Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

idosos sempre foi sua vocação. Depois de milhares de atendimentos como cardiologista em sua clínica, sabe exatamente os problemas, as dificuldades, as limitações, as frustrações e as injustiças a que são submetidos os idosos. - PÁGINA 4 - - PÁGINA 5 - O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO POR PAULO FRANGE A idéia de comentar o Estatuto do Idoso, buscar informações especializadas e repassá-las, mostra o caminho certo da importância do conhecimento da legislação que pode nos…

........ 23 4.1 A INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOS BONS ANTECEDENTES X O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ..................................................................... 29 5 A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS PARA NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO ....................................... 33 6 EXCLUSÃO DO CERTAME POR INVESTIGAÇÃO DE VIDA PREGRESSA E POSSIBILIDADE DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO .......................... 36 6.1 O PROCEDIMENTO NA SINDICÂNCIA DE VIDA…

PENAL O critério Biopsicológico, foi adotado como regra pelo Código penal; O critério biológico foi adotado excepcionalmente pelo Código Penal, no caso do menor de 18 anos. CAUSAS EXCLUDENTES DA IMPUTABILIDADE PENAL SÃO CAUSAS DE EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE: A doença mental; O desenvolvimento mental incompleto; O desenvolvimento mental retardado; A embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior. EMOÇÃO E PAIXÃO O código penal, no inciso i do…

existência digna, conforme os ditames da justiça social (art.170 da CF). 1. Soberania Nacional 1.1 Introdução Empreende-se, aqui, uma análise do princípio da soberania nacional inserido no artigo 170 Capítulo da Ordem Econômica e Financeira da Constituição Federal de 1988. Além de sua estreita importância num contexto sócio-político, no que diz respeito ao processo de integração econômica que se implanta em escala mundial, uma abordagem do…

Revista Planeta, edição 353, ano 30 , n.º 2, p. 12, fevereiro de 2002) O nascimento, a vida saudável, a dignidade ao morrer são situações pelas quais todos passam, que levam aos mais profundos questionamentos e obrigam a tomar posições. Este capítulo inicial foi introduzido em razão da influência do tema bioética na postura do profissional e, em conseqüência, na responsabilidade frente aos atos que praticar. Por tratar de questões até pouco tempo não enfocadas na relação médico…

teoria não explica os casos em que o autor perde a causa, ou seja, o pedido formulado, na demanda, é julgado improcedente. 1 WASH, A. La pretensión de declararación, Pág. 39, Buenos Aires, pág. 1962, tradução argentina. CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil, volume I, 1ª edição, São Paulo, 1942, n. 6, pág. 53, 2 1 Surge a ação, posteriormente, concebida como um direito abstrato de ação. Essa corrente foi divulgada por estudiosos do direito…

AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais…

SANCHES CUNHA Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. M anual de ) ir e it g Penal f ■” ■ ' g :g ■< 5 g 0 13 \à\ EDITORA Iffl yiuPODIVM www.ediiorajuspodfV rn.com.br Af\ ! ’J ? fe r jl : l \ â \ EDITORA lf.1 / íuPODIVM www.editorajuspodivm .com .br Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 41830-151 -…

agressores ficam impunes ou não são devidamente julgados. Relata também neste trabalho que apesar do grande índice de agressões, a nova Lei Maria da Penha, conseguiu criar meios de punir mais severamente suas agressões e criar melhores meios das vítimas ser protegerem. SUMÁRIO INTRODUÇÃO I. A MULHER NA IDADE MÉDIA A história da mulher na idade média é bem polêmica e…

nº 12.015 de 07 de agosto de 2009. O foco desse trabalho científico é a evolução histórica, na qual o termo estupro abarcava tão somente o gênero feminino como vítima, a partir da vigência desta Lei, com a revogação do crime de atentado violento ao pudor, o homem também passou a ser protegido por este tipo penal. Alterando o capítulo “Dos crimes contra os costumes” em “Dos crimes contra a dignidade sexual”. Outra inovação trazida pela vigência da Lei foi a revogação da terminologia…