Capítulo 28 A Liberdade Exercícios

distancia Me. Maurício Dias. Tutor presencial, Kátia Simas, da Universidade Anhanguera-Underp. Senhor do Bonfim Novembro-2014 Introdução A ética faz parte do Serviço Social e de qualquer profissão desde do inicio, em cada papel desempenhada, o capitulo do livro de Maria Lúcia Barroco onde fala da luta da mulher por um lugar na sociedade como capaz de desempenhar as funções tanto quanto o homem, foi uma grande luta, mais conquistada. No entanto entendido como uma prática social que se…

constituinte originário. [...] a eles foi atribuída a autonomia, manifestada pela capacidade de auto-organização (art. 25, caput); autogoverno 9arts. 27, 28 e 125, que estabelecem regras para a estruturação dos “Poderes” Legislativo: Assembleia Legislativa; Executivo: Governador do Estado; e Judiciário: Tribunais e juízes) e autoadministração (arts. 18 e 25 a 28 – regras de competência legislativas e não legislativas, que serão oportunamente estudadas).” ( LENZA, Pedro, 2012, p. 190 8.…

Título: Constituição da República de Cabo Verde 1ª Revisão Extraordinária - 1995 1ª Revisão Ordinária - 1999 2ª Revisão Ordinária - 2010 Publicação: Boletim Oficial - Suplemento, I Série - Número 17 de 3 de Maio de 2010 (Rectificado pelo BO nº 28 de 26 de Julho de 2010, I Serie) Coordenação: Direcção de Serviços Parlamentares Editor: Assembleia Nacional - Divisão de Documentação e Informação Parlamentar Impressão e acabamento: Gráfica da Praia, Lda. Tiragem: 3.000…

algo, senão em virtude da lei. - Liberdade de culto religioso. - Estabelecimento do ensino leigo em estabelecimentos públicos. - Extinção de privilégios relacionados ao nascimento ou títulos de nobreza adquiridos na época da monarquia. - Liberdade de reunião e associação, porém sem uso de armas. - Garantia de liberdade de imprensa e expressão de opiniões. Não estabelece censura, porém cada pessoa fica responsável por abusos cometidos. - Liberdade de exercício de qualquer profissão…

.................................................. 6 CAPÍTULO I – NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................ 8 1. As Origens do Direito........................................................................................................ 8 2. Finalidades da Aposentadoria........................................................................................... 9 CAPÍTULO II – APOSENTADORIA ESPECIAL.............................

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ALUNO: ÂNGELO MALAQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR PROFESSORA: ROSIMAIRE CÁSSIA DOS SANTOS Antes de começarmos a dirimir as questões propostas pelo exercício, temos que entender o que é um procedimento e qual a diferença básica de um procedimento especial a um procedimento comum. Pois bem, de forma bem sucinta podemos esclarecer que os procedimentos são as formas pelas quais o processo se desenvolve, é uma sequência de atos concatenados para que se obtenha um fim. Tendo

nacional devem garantir a satisfação de todas as necessidades das pessoas de até 18 anos, não incluindo apenas o aspecto penal do ato praticado pela ou contra a criança, mas o seu direito á vida, saúde, educação, convivência, lazer, profissionalização, liberdade e outros” (João Gilberto Lucas Coelho, Criança e Adolescente: a Convenção da ONU e a Constituição Brasileira, UNICEF, p.3). A inspiração de reconhecer proteção especial para a criança e adolescente, não é nova. Já a declaração…

e ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. Preâmbulo Os Estados Americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos humanos essenciais. Reconhecendo que os direitos essenciais da pessoa humana não derivam do fato de ser ela nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter como…

22 de novembro de 1969) PREÂMBULO Os Estados americanos signatários da presente Convenção, Reafirmando seu propósito de consolidar neste Continente, dentro do quadro das instituições democráticas, um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem; Reconhecendo que os direitos essenciais do homem não derivam do fato de ser ele nacional de determinado Estado, mas sim do fato de ter…

preservação de sua integridade, independência e liberdade de viés na recolha e divulgação de informações e notícias. PRINCÍPIOS DE CONFIANÇA - A HISTÓRIA Os Princípios de confiança foram criados em 1941, no meio da Segunda Guerra Mundial, de acordo com a Newspaper Publishers Association e os acionistas da Reuters na época. Os Princípios impuseram obrigações a Reuters e seus funcionários para atuar em todos os momentos com independência, integridade e liberdade de preconceitos e as…