Capítulo 20 Organização Das Justiças

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I - A ORIGEM DOS CONFLITOS 07 1.1. História da Solução dos Conflitos em Geral 07 1.2. O Acesso à Justiça 09 CAPÍTULO II - COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 10 2.1. Comissão nas Empresas 11 2.2. Comissão nos Sindicatos 13 CAPÍTULO III - HONORÁRIOS E PROCESSO TRABALHISTA 14 3.1. Princípio da Sucumbência

Direito Constitucional III Período: 5° Período – Noturno N1 Tema : Funções Essenciais à Justiça Uberlândia 2012 SUMÁRIO 1. Noções Introdutórias ........................................................................ 4 2. Ministério Público 2.1 Definição ........................................................................................... 4 2.2.1 Organização do Ministério Público da União e Estadual .......... 5 2.2.2 Ministério…

se vêem obrigados a se submeterem a práticas trabalhistas que vão de encontro à sua dignidade enquanto pessoa humana. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assim como diversas legislações atuais, como as editadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), e até mesmo o Código Penal brasileiro, proíbem o trabalho forçado. O que falta é a efetividade e eficácia desses dispositivos, o que torna cada vez mais periclitante a situação atual, sobretudo pela…

Direitos da Mulher Segundo a ONU - Organização das Nações Unidas os direitos das mulheres são: Direito à vida Direito à liberdade e a segurança pessoal Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação Direito à liberdade de pensamento Direito à informação e a educação Direito à privacidade Direito à saúde e a proteção desta Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los Direito…

conclusões e as recomendações. 1.1 Objetivos do Estágio Aprimorar prática o conhecimento adquirido ao longo do curso; Adquirir vivência no mercado de trabalho; Expandir a visão sobre os processos administrativos de uma organização. 2 A EMPRESA Neste capítulo o estagiário expõe a história da empresa. Quando foi fundada, setor de atuação, produtos oferecidos, e outras informações que julgar importante. FALTA HISTÓRICO! 2.1 Identificação da Empresa em que se…

Federal e dos Territórios MPF – Ministério Público Federal MPM – Ministério Público Militar MPT – Ministério Público do Trabalho MPU – Ministério Público da União STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça § - parágrafo SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 Capítulo I – PERSECUÇÃO PENAL DO ESTADO 11 1.1 Considerações gerais 11 1.2 Sistemas processuais penais 11 1.2.1 Sistema inquisitivo 12 1.2.2 Sistema acusatório 12 1.2.3 Sistema misto 12 1.2.4 Modelo processual…

(Âmbito e sentido dos direitos, liberdade e garantias) .... Artigo 18º - (Força jurídica). …………………..…………………… Artigo 19º - (Direito de resistência) ……………………………...…. Artigo 20 - (Tutela dos direitos, liberdades e garantias) ………..….. Artigo 21º - (Provedor de Justiça) ………………………………..…. Artigo 22º - (Acesso à justiça) …………………………………....…. Artigo 23º - (Princípio da universalidade) ……………………...…… Artigo 24º - (Princípio da igualdade) …………………………..…… Artigo 25º -…

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - DJU 07/07/1989 - REP 17/08/1989 STJ - BRASILIA - TERRITÓRIO NACIONAL - 33 MINISTROS TRIBUNAL - PLENÁRIO - SEÇÕES - TURMAS PLENÁRIO - TOTALIDADE - CORTE - 15 MINISTROS TRIBUNAL - 3 SEÇÕES - MINISTRO MAIS ANTIGO - 2 ANOS - VEDADA RECONDUÇÃO ATÉ TODOS PARTICIPAREM SEÇÕES - SEIS TURMAS - 5 MINISTROS CASA - 1 + 2 = 1 SEÇÃO ... PRESIDENTE E VICE - PLENÁRIO/ COREGEDOR - MINISTRO MAIS ANTIGO PRESIDENTE - VICE-PRESIDENTE - CORDENADOR GERAL =

da Silva Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Servidor Instrutor da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça – ESAJ Professor do CPM Concursos (Cachoeiras de Macacu) na área de Legislação Pós-graduado em Direito Constitucional pela rede LFG-ANHANGUERA-UNIDERP [Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – Anotado e Comentado Para Concurso] CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxSUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................ 4 2 CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR............................................................ 6 2.1 TRÊS ITENS JUSTIFICADOS DO CAPÍTULO II DO CÓDIGO DE ÉTICA DO CONTADOR (DEVERES E OBRIGAÇÕES) QUE FORAM INFRINGIDOS PELO CONTADOR............................................................................................ 6 2.2 O…