O recurso em sentido estrito no processo penal na primeira instancia

......................................................... 4 3 Justificativa ............................................................................................................... 5 4 Objetivos ................................................................................................................... 6 5 Embasamento teórico ............................................................................................... 7 6 Metodologia .............................................................................................................. 8 7 Referências bibliográficas ........................................................................................ 9 8 Estrutura dos capítulos .............................................................................................. 10 9 Levantamento bibliográfico preliminar .................................................................... 11 1 Identificação do projeto 1.1 Título: O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO PROCESSO PENAL NA PRIMEIRA INSTÂNCIA 1.2 Aluno: CARLOS ALBERTO ZARDO 1.3 Professor Orientador: RICARDO SÉRGIO GUIDA 1.4 Especificação do produto final pretendido: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1.5 Duração: Início: 28 de fevereiro de 2012 (3ª feira) Término: 25 de maio de 2012 (6ª feira) 1.6 Instituição envolvida:…

de significação envolvendo conceitos científicos fundamentais na compreensão das transformações químicas e seus efeitos térmicos. As respostas foram agrupadas segundo sua semelhança, resultando na construção de quatro categorias de análise para ambos os grupos. Foram consultados, também, livros didáticos de química do Ensino Médio e do Ensino Superior, que abordam o tema investigado. Com base no relato da pesquisa desenvolvida por licenciandos, conclui-se que a iniciação à pesquisa…

pronunciamento judicial de administração de interesse privado com relevante repercussão pública. 4- Nessa jurisdição não é conveniente falar em partes, mas interessados, pois essa denominação deixa transparecer que as pessoas estão em posições antagônicas, o que não é verdade em se tratando de jurisdição voluntária. 5- A doutrina também diz ser impróprio falar em ação, pois esta é definida como o direito que a parte possui de buscar o efetivo exercício da atividade jurisdicional. Assim…

EXERCÍCIOS DE REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 1 - Capítulo de Livro -3 Título do livro: Infância e Sociedade 7- Editora: Zahar Editores 1- Autor: Erik H. Erikson 4- Tradução: Gildásio Amado 10- Intervalo entre páginas: da página 228 a 253. 5- Edição: segunda 6- Local: Rio de Janeiro 9- Capítulo: sétimo 8- Ano de publicação: 1976 2- Título do Capítulo: Oito Idades do Homem 2 - Livro - Título do livro: Teoria Geral do Processo - Editora: Malheiros LTDA - Autores: Antônio C.…

4.3 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Delinear a legislação da inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. b) Analisar a inadmissibilidade das provas ilícitas diante da Lei 11.690/2008. 5 - PROBLEMATIZAÇÃO Estudar a alteração do Art 157 do CPP pela Lei 11.690/08 e as conseqüências práticas que essa alteração trouxe para o processo penal, principalmente em relação às provas ilícitas por derivação. As provas ilícitas, bem como todas aquelas delas derivadas, são…

pública tem incidido na legitimidade do sindicato. 2 O primeiro capítulo apresenta a ação civil pública, sua origem, conceito, virtudes e vicissitudes. A ação civil pública surgiu com o propósito de proteger um campo restrito de interesses sob a legitimida de do Ministério Público. Sua evolução posterior permitiu a expansão dos interesses protegidos, bem como a ampliação do rol de legitimados. No Direito do Trabalho, a aplicação da ação civil pública só se tornou…

deve-se incluir as palavras-chave (máximo de cinco) representativas do conteúdo do trabalho, separas entre si por um ponto e antecedidas da expressão: Palavras-chave. e) Sumário: Elemento Obrigatório, com título centralizado e sem indicativo numérico. Sumário é uma listagem dos capítulos, seções e partes que compõem o trabalho. É indicado pela palavra SUMÁRIO, escrita em letras maiúsculas, centralizada na página, com o mesmo tipo e tamanho de fonte usado para as seções primárias. …

RECLAMAÇÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: NATUREZA JURÍDICA, LEGITIMIDADE, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E OBJETIVO. RESUMO A Reclamação é prevista na Lei 8.038/90. e na Constituição da República Federativa do Brasil nos artigos, 102, I, l e 105, I, f. É possível encontrar doutrinadores expondo suas idéias sobre a Reclamação em capítulos de livros de Direito Constitucional. Como esta ação é pouco lecionada na graduação, a maioria dos advogados…

Judiciário, bem como pelo alcance social que o método de solução de conflitos tem atingido, uma vez que permite que os processos sejam menos dispendiosos e mais céleres, facilitando o acesso á Justiça para a população de menor renda. Em um primeiro momento, analisar-se-á os Juizados Especiais Cíveis princípios dos Juizados Especiais Cíveis. Após, será apresentada a auto- composição, sua aplicação e importância na atualidade. Também será abordado em caráter geral o tema sobre os métodos…

pessoais, ainda que não decorram logicamente das provas e dos fatos constantes do processo. Caracteriza-se este sistema como o oposto do critério da prova legal, uma vez que o magistrado não tem a obrigação de observar previsões legais valorativas atinentes à prova. Os sistemas probatórios modernos não utilizam o critério da prova legal, tampouco o da livre apreciação da prova. Existe a preferência por um modelo misto chamado de livre convencimento…