Capitulo 21 Do Livro Da Ada Pellegrini

processo penal. 3 METODOLOGIA A realização do presente trabalho ocorrerá, principalmente, através da análise de livros, revistas e artigos jurídicos nacionais, além da posição jurisprudencial dos Tribunais pátrios, sendo apresentado não só o posicionamento predominante, mas todos os pensamentos e posicionamentos existentes. 4 SUMÁRIO PROVISÓRIO CAPÍTULO I – A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL 1.1 Conceituação (violência física, violência sexual,…

Acadêmicos 3. ed. atual. - 2012 CONTEÚDO DESTE MATERIAL  CONCEITOS BÁSICOS - REFERÊNCIAS    ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Impresso ELEMENTOS ESSENCIAIS – Meio Eletrônico REFERÊNCIAS        LIVROS TESES, DISSERTAÇÕES E TRABALHOS ACADÊMICOS PARTE OU CAPÍTULO DE UMA OBRA PUBLICAÇÃO PERIÓDICA TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO JURÍDICAS ELETRÔNICAS 2  CONSIDERAÇÕES FINAIS CONCEITOS BÁSICOS REFERÊNCIAS 3 REFERÊNCIAS  ABNT NBR 6023 – AGO. 2002…

.......... 15 02: DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO E PRINCÍPIOS.................................................................. 20 2.1 Composição dos Juizados Especiais Criminais................................. 21 2.2 Princípios norteadores dos Juizados Especiais Criminais............... 22 2.2.1 Princípio da Oralidade........................................................................ 23 2.2.2 Princípio da Informalidade...............................

perspective of recognizing in its figure the adequate representative of the class, contributing, with the worldwide tendency of union development, propagated in the freedom and comprehensive representation. 8 SUMÁRIO Introdução 10 Capítulos I. A CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSES 14 1.1 Interesse e direito 14 1.2 Interesse público e privado 16 II. O FENÔMENO DA COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES 19 2.1 Os interesses coletivos em espécie 23 2.2 A…

.........................................................................................14 CAPÍTULO 1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS...................................................................15 1.1 DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIOS ....................................................................................15 1.2 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS .....................................16 CAPÍTULO 2 - CORRELAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL......................

.............................................. Do procedimento de inutilização das gravações ........................................ Da configuração do crime disposto no art. 10, da Lei n.º 9.296/96 ............ 8 10 10 12 17 20 20 21 22 25 27 27 28 29 30 37 40 41 42 43 45 46 46 DA (I)LEGALIDADE DO PRAZO DE EXTENSÃO DA INTERCEPTAÇÃO FRENTE À LEI N.º 9.296/96 ....................................... 48 Do lapso temporal da Interceptação Telefônica…

não começará processo algum”. Ada Pellegrini Grinover pontua “Se é certo que durante um longo período, a heterocomposição e a autocomposição foram considerados instrumentos próprios das sociedades primitivas e tribais, enquanto o processo jurisdicional representava insuperável conquista da civilização, ressurge hoje o interesse pelas vias alternativas ao processo, capazes de evitá-lo e encurtá-lo, conquanto não os exclua necessariamente” (GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da…

um aparato legislativo capaz de conter os excessos praticados contra a natureza e de gerir os riscos ambientais. No direito Brasileiro, o ápice dessa mudança de paradigma está na Constituição da República de 1988. A atual Carta Magna dedicou um capítulo ao meio ambiente com um artigo, seguido de vários incisos e seis parágrafos (CF, art. 225). É considerado um avanço na história jurídica constitucional brasileira, pois é a primeira Constituição a tratar com precisão a questão do meio…

não começará processo algum”. Ada Pellegrini Grinover pontua “Se é certo que durante um longo período, a heterocomposição e a autocomposição foram considerados instrumentos próprios das sociedades primitivas e tribais, enquanto o processo jurisdicional representava insuperável conquista da civilização, ressurge hoje o interesse pelas vias alternativas ao processo, capazes de evitá-lo e encurtá-lo, conquanto não os exclua necessariamente” (GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da…

Traduções 19 6.6.14 Dissertações e teses não publicadas 19 6.6.15 Manuscritos e outros textos inéditos 20 6.6.16 Dados essenciais e complementares 20 6.6.16.1 Monografia (livros, dissertações, teses etc.) considerada no todo 20 6.6.16.2 Partes de monografia 20 6.6.16.3 Periódicos, revistas, boletins 20 6.6.16.4 Artigos em jornais 21 6.6.17 Internet 22 6.6.18 Ordenação da bibliografia 23 6.6.18.1 Ordem alfabética de nome 23 6.6.18.2 Autor repetido e edições diversas 23…