Capitulo 5 Teoria Do Ordenamento Juridico Norberto Bobbio

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Fhellipe Diego Santos Feitosa Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2008 Fhellipe Diego Santos Feitosa A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL

"interpretação autêntica" não está presente na primeira edição da Teoria Pura do Direito, nem em um esquecido texto de Kelsen sobre a interpretação, publicado no princípio da década de 30, na Internationale Zeitschrift für Theorie des Rechts[1]. Ela passa a ser usada na edição em língua francesa do mesmo livro que, como o próprio Kelsen diz, em seu prefácio, não é uma simples tradução, mas um aperfeiçoamento da obra[2]. No capítulo dez, sobre a interpretação, Kelsen faz alguns…

.................................................6 .1.2.4 O Estado Democrático de Direito ........................................................7 .1.3 Caracterização do Estado Democrático de Direito .....................................8 2 A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO..............................................................11 .2.1 Introdução...................................................................................................11 .2.2 Facticidade x Validade..............

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Struchiner Noel 2010.2 2 RESUMO O presente trabalho é uma analise descritiva da teoria da moralidade do direito de Fuller, esclarecendo os desideratos necessários para procedimento da moralidade interna do direito. Além disso, analisará também a teoria do direito de Hart conforme seus conceitos de norma primária e secundária e a relação que contém entre elas, dando enfoque especial a regra de…

relacionado com os direitos fundamentais, sucessivos e cumulativos, que refletem as necessidades sociais. Assim, a teoria global do direito ambiental ainda é um objetivo a ser alcançado, mas que só vai ser possível através de um consenso Internacional, ou seja, um esforço conjunto de todas as nações, por se trata de um objetivo que ultrapassa as fronteiras. Sendo assim, o ordenamento jurídico deve tutelar não apenas o meio ambiente propriamente dito, mas seus elementos…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 CAPÍTULO 1 04 O meio ambiente do trabalho inserido no meio ambiente geral CAPÍTULO 2 08 O meio ambiente e a Constituição Federal CAPÍTULO 3 10 O direito ao meio ambiente equilibrado CAPÍTULO 4 12 O meio ambiente equilibrado como direito fundamental CAPÍTULO 5 16 O meio ambiente do trabalho equilibrado e o direito a dignidade da pessoa do trabalhador CAPÍTULO 6 19 Efetividade…

humana: aspectos históricos e conceituais Estabelecidos os contornos históricos dos direitos humanos, sua natureza indivisível e sua inserção no Estado Constitucional, com a terminologia de Direitos Fundamentais a partir dessa positivação no ordenamento jurídico pátrio, de cujo rol faz parte o direito à saúde, introduz-se a abordagem da dignidade humana a partir de seus antecedentes, aludindo sua positivação enquanto princípio da dignidade da pessoa humana na Lei Maior de 1988, de onde…

de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte, o caso Marbury vs. Madison. Utilizou-se para elaboração desta apreciação acadêmica os métodos dedutivo e indutivo. No primeiro capítulo discorreu-se sobre o constitucionalismo, que surgiu no século XVIII, levando em conta as experiências dos antecedentes. Depois, falou-se, rapidamente, sobre a contribuição francesa, tanto dos antecedentes, como da Declaração dos…

EXTENSIVO PRIMA/EXTENSIVO PLENO PRIMA – 2° SEMESTRE Disciplina: Direito Constitucional Aula: 01 Prof.: Flávio Martins Artigos relacionados à aula: 1. A Federação como cláusula pétrea – p. 01. 2. A teoria da separação de poderes - p. 08. 3. Separação de poderes – p. 13. A Federação como cláusula pétrea Fonte: BOFF, Salete Oro. A Federação como cláusula pétrea . Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 46, out. 2000. Disponível em: . Acesso em: 29 jul. 2008. Considerações…