Capitulo 5 Teoria Do Ordenamento Juridico Norberto Bobbio

História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança. Direito e Opinião Pública: Comportamento Coletivo; Opinião Pública. Direito, Religião, Família e Poder Político: Fenômeno Religioso; Significado Social da Família; Funções Sociais do Poder Político. Teoria Sociológica da História…

...................................................................................4 Propriedade, Posse e Detenção...............................................................................5 Evolução do Direito de Propriedade..........................................................................5 Elementos Constitutivos da Propriedade..................................................................9 Características do Direito de Propriedade............................................

Newton Carlos de Sousa Braga, Pedro. Crime e Sociedade / Pedro Braga. -- Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente na Revista de Informação Legislativa,…

a adoção apresenta um aspecto perturbador : é ao mesmo tempo contrato e instituição. Não fica claro a extensão da liberdade de escolha dos interessados. Na adoção intuitu personae, os pais adotivos são escolhidos pelos pais de sangue. O ordenamento jurídico brasileiro nem disciplina e nem proíbe. As práticas judiciárias são muito díspares. O objetivo desta dissertação é o de determinar a natureza jurídica do consentimento para a adoção. Não é verdade que o poder familiar seja irrenunciável

................................. 8 Capítulo I - Noções de Direito............................................................. 9 Justiça – Validade - Eficácia da Norma Jurídica........................ 10 Capítulo II – Análise do ECA com base em Lei................................. 14 Capítulo III – Direitos e Garantias Fundamentais............................... 18 3.1- Direitos fundamentais elencados pelo ECA........................ 20 Capítulo IV - O poder parental..................

CURSO DE DIREITO ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Rio de Janeiro 2011 ELOY DA FONSECA NETO A necessidade da positivação hierárquica dos Direitos Fundamentais Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadora: Prof(a). Regina Esper Rio de Janeiro Campus Dorival Caymmi 2011 RESUMO…

efetivo. Por exemplo, em LOCKE, a liberdade, a igualdade, a propriedade privada, a pena de morte estão consagradas no Direito Natural. Sobre esse Direito que, outrossim, pode denominar-se “Direito Filosófico, assevera PLÁCIDO e SILVA: “Há outras teorias. Mas, no sentido moderno, o Direito Natural é tido como o que decorre de princípios impostos à legislação dos povos cultos, fundados na razão e na eqüidade, para que regulem e assegurem os direitos individuais, tais como os de vida, de liberdade,

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo principal demonstrar a existência de um paradoxo que marca o tratamento dispensado pelo sistema jurídico brasileiro ao fenômeno da discriminação: a despeito de a Constituição de 88 disciplinar duas modalidades de discriminação, sancionando uma, e prescrevendo outra, a legislação penal prossegue incriminando indistintamente a discriminação. Convém salientar que a própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de

que compõem a personalidade e é um fator determinante para o desenvolvimento integral do ser humano. Então, a afetividade é, a um só tempo, um elemento constitutivo do ser humano e um fator presente em toda e qualquer conduta humana; é um valor jurídico a reclamar proteção e é também um aspecto inerente a toda conduta jurídica. A afetividade encontra-se presente em todas as relações jurídicas, mas impregna especialmente as relações de Direito de Família, das quais é marco…

REVOLUÇÃO, REBELIÃO, GOLPE DE ESTADO, VIOLÊNCIA. — A Revolução é a tentativa, acompanhada do uso da violência, de derrubar as autoridades políticas existentes e de substituí-las, a fim de efetuar profundas mudanças nas relações políticas, no ordenamento jurídico-constitucional e na esfera socioeconômicas. A Revolução se distingue da rebelião ou revolta, porque esta se limita geralmente a uma área geográfica circunscrita, é, o mais das vezes, isenta de motivações ideológicas, não propugna…