Capitulo 5 Teoria Do Ordenamento Juridico Norberto Bobbio

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi elaborada em um

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

municipal no que tange aos direitos sociais. É imprescindível a discussão acerca do mencionado tema, visto que possui elevada relevância para toda a sociedade. O objetivo, portanto, deste trabalho é promover a análise de como os dispositivos do ordenamento jurídico brasileiro relativos ao lazer, cultura e desporto são aplicados na prática e demonstrar que o conceito de cidadania vai muito além dos direitos políticos. 1. A EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA A visão atual de cidadania…

e culturais. 4. Os direitos da solidariedade: direito dos povos, novos direitos ou direitos de toda humanidade. 5. Direito à democracia: direito a viver numa sociedade democrática. 6. Cidadania, direitos humanos e democracia. 1. Introdução O conceito de Direitos Humanos apresenta uma série de interpretações que dependem da orientação que se tenha sobre o fenômeno jurídico, a sociedade e as relações de poder. Dessa maneira, o conteúdo dos Direitos Humanos é marcadamente…

1. INTRODUÇÃO 4 2. ESTADO LIBERAL E ESTADO SOCIAL 5 2 QUAL LIBERALISMO? 5 2.2 A CRÍTICA DOS SOCIALISMOS REAIS 6 2.3 CURSOS E RECURSOS 7 2.4 O MERCADO POLÍTICO 7 2 LIBERALISMO E DEMOCRACIA SÃO COMPATÍVEIS? 8 2 ANALISE CRITICA 8 3 CONCLUSÃO 11 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1. INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado tratará de Estado Liberal e Estado Social segundo Bobbio. Em síntese a distinção entre ambos. Para o cidadão comum

de l'égalité et de la liberté. Mots-Clés: Démocratie, Égalité et Liberté SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 8 1 O PÚBLICO E O PRIVADO EM NORBERTO BOBBIO............................................... 9 2 O PÚBLICO E O PRIVADO EM HANNAH ARENDT ................................................ 16 3 O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS JURÍDICAS 4. VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA 5. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS 6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO A norma jurídica é o núcleo operacional, a partícula atômica, a essência do Direito Positivo. A partir delas, ou mais precisamente de seu conjunto ordenado (o ordenamento jurídico), se afirma a existência de um direito nacional. Nesta lógica, o ordenamento jurídico brasileiro (o conjunto harmônico, ordenado, unitário e pleno…

Outras obras de Noberto Bobbio em português: — A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro. — A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília. — Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro. — Dicionário de Política, UnB, Brasília. — Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo. — Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo,…

poder absoluto sobre o estado. Com essa idéia em mente não é de admirar os abusos que foram cometidos pelos governantes. O absolutismo nada mais é do que a expressão política do mercantilismo. Sem a interferência da igreja, muitas teorias surgiram para justificar o estado absolutista, dentre as quais destacamos os seguintes pensadores da época: Nicolau Maquiavel (1469-1527) - membro do governo de Florença. Ele expressa sua indignação por ver a Itália devastada pela divisão