Capitulo 3 Hans Kelsen

interpretação, a hermenêutica se relacionava, na Antigüidade grega, à gramática, à retórica e à dialética e, sobretudo com o método alegórico, para permitir a conciliação da tradição (os mitos) com a consciência filosoficamente esclarecida. 3 - Processo da Interpretação O processo metodológico de interpretação iniciou-se através Santo Agostinho, através da obra "Da Doutrina Cristã", buscando uma compreensão das escrituras adotando a metodologia de interpretação literal e…

Keywords: Robbery - Heritage - Life - Constitution of the Republic. SUMÁRIO CAPÍTULO I 5 ETIMOLOGIA DA PALAVRA LATROCÍNIO 5 CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO ____________________________ 2 LATROCÍNIO COMO CRIME HEDIONDO _____________________________ 2,3 DIREITO COMPARADO ____________________________________________ 3 O MAIOR BEM JURÍDICO: A VIDA __________________________________ 4,5 BIBLIOGRAFIA 8 CAPÍTULO I 1. Etimologia da palavra latrocínio O verbete é…

sociedade, que pode crescer com novos associados que se unirem a ela.” Isso foi o que ocorreu nos Estados Unidos do século XVIII quando os Estados decidiram formar um Estado federal influenciando diversos países pelo mundo, como aconteceu com o Brasil. 3 CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO A Abordagem que se dá ao federalismo, hoje, é de que ele está ligado às ideias que se baseiam na concepção de diversidade na unidade, centralização e descentralização, etc. Sendo assim, considera…

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional; Capítulo 3. 24 ed. 1. Conceito material de constituição; 2. Conceito formal de constituição; 3. Constituição rígida; 4. Constituição flexível; 5. Constituição costumeira; 6. Constituição escrita; 7. Constituição legal; 8. Constituição codificada; 9.Constituição outorgada; 10.Constituição pactuada; 11. Popular ou democrática; 12. Constituição concisa; 13. Constituição política. A constituição abrange um significado muito amplo:…

sentido jurídico normativo, defendido por Hans Kelsen, em sua obra a teoria pura da Constituição. Para Kelsen, a Constituição não é fato, nem valor, a Constituição é norma pura. Para Hans Kelsen a Constituição tinha seu sentido principal fundamentado no processo legislativo que foi utilizado para sua formação, apoiada no pressuposto lógico de que toda norma elaborada de acordo com as normas vigentes, nasce para ser obrigatória e deve ser cumprida. Hans Kelsen, importante ícone do…

legiferante e a ação executiva do Estado em relação à órbita internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional. Leonardo Arquimimo de Carvalho 1 carvalho001@hotmail.com Sumário: 1. Introdução. 2.Jurisdição: brevíssimas considerações. 3.Os limites da Jurisdição nacional. 4.A competência internacional. 5.Os elementos de Estado e o território como unidade jurídica. 6.Jurisdição internacional. 7.Os direitos e deveres do Estado na órbita internacional: o dever de…

esquecidos teóricos do Direito, em momento em que a fórmula fácil é cada vez mais buscada de forma irracional. Para alcançarmos nossos objetivos, analisaremos no capítulo 1 alguns conceitos de Teoria Geral do Direito, o que, mesmo que não se busque esgotar a matéria ou trazer algo de novo, se revela essencial para as conclusões finais. No capítulo 2, dissertaremos a cerca dos meios de introdução de normas jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro predispostos na constituição…

(reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e Burdeau. Despersonalização e racionalização do poder. 3. As sociedades políticas • Sociedades humanas. • Processo de integração social. • Espécies de sociedades: a) sociedades de fins particulares ou específicos; b) sociedades de fins gerais, ou sociedades políticas. II – Do Estado …

que a Constituição pode ser conceituada como a lei maior e fundamental de um determinado país, na qual se encontram regradas a organização e estrutura do Estado, servindo de parâmetro para todas as demais leis vigentes no ordenamento jurídico pátrio. 3. 4. Explique a expansão da matéria constitucional na CF/88. Segundo Raul Machado Horta (Direito Constitucional, 4. Ed., p. 207 -210 citado por Pedro Lenza, São Paulo, Saraiva, p.28-29) “ ‘a expansividade da Constituição de 1988, em…

Mundo Cultural e Mundo Natural 2.2. O Ser e o Dever ser. 3. Conceito de Direito 3.1. As diversas acepções do vocábulo direito. 4.1. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica). NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito . 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Capítulo VIII - Definições e acepções da palavra direito N. de páginas do capítulo: 10 Este conteúdo deverá ser trabalhado…