Capitulo 3 Hans Kelsen

para catálogo sistemático: 1. Direito : Filosofia 2. Filosofia do direito 3. Filosofia jurídica 340.12 340.12 340.12 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax Vendas: (11) 3611-3268 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo • SP Fax: (11) 36113308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Endereço Internet: www.editorasaraiva.com.br V Principais Obras do Autor O Estado Moderno. 193.5. 3 edições esg. Formação da Política Burguesa. 1935. esg. O…

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séculos mais tarde, Rousseau introduz a noção de soberania popular baseando-se em um princípio que, de certa forma, subverte o conceito primevo de soberania estabelecido por Bodin: “O povo, submetido às leis, deve ser o autor delas” (O.C. III, p. 380).3 A novidade implicada na frase reside não tanto na noção de povo soberano – que já aparecia nas teorias democráticas da escola do direito natural (cf. DERATHÉ, 2009, p. 87-88) –, mas muito mais na ideia paradoxal de um soberano que…

Norma Jurídica – Caracteres – Sanção e Classificação – Destinatários da Norma Jurídica Grupo 4 Trabalho sobre as normas jurídicas, com base complementar: Teoria pura do direito Kelsen, hans e o capítulo VI do PLT. Sobre o dominio da orientadora: Vanessa Bianchi Mochetti. São Paulo 2012 Resumo: Capitulo VI Norma Jurídica – Caracteres – Sanção e Classificação – Destinatários da Norma Jurídica Norma Jurídica É a proposição normativa inserida em uma fórmula…