Capitulo 3 Hans Kelsen

encontrou em Hans Kelsen sua máxima expressão.  Segundo Chauí (1999:143), o positivismo lógico nasce a partir da distinção entre linguagem natural e linguagem lógica, entendida a segunda como uma linguagem purificada, formal, inspirada tanto na matemática quanto na física, que deveria obedecer a princípios e regras lógicas precisas. Enquanto corrente de explicação do fenômeno jurídico, o positivismo encontra em Hans Kelsen seu maior expoente. Como informa Marques Neto (2001:163),…

RESUMO DE CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 1 (NEO)CONSTITUCIONALISMO O Direito Constitucional configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. DIREITOS DE 1º GERAÇÃO Liberalismo Clássico- enalteceu a ideia de liberalismo formal perante a lei e de não intervenção do estado (direitos de primeira geração) (absenteísmo…

jurídicas estará sempre (e necessariamente) condicionado e vinculado ao conceito de norma e à tipificação normativa da conduta ou das relações sociais.1 Foi com o moderno desenvolvimento da sociologia jurídica e com os estudos críticos sobre Hans Kelsen, especialmente do jurista argentino Carlos Cossio e dos brasileiros Miguel Reale e A.L. Machado Neto, que não apenas se viabilizou o estudo do direito como o estudo das relações jurídicas, mas, especialmente, da relação jurídica como…

diferentes leituras da “guinada linguística” no Século XX. Em um segundo momento, defendemos o surgimento da Hermenêutica Jurídica como uma matéria específica para a Ciência do Direito, a partir do recorte epistemológico de Kelsen. Abordamos, também, as principais tradições pós-Kelsen e suas consequências para a Hermenêutica Jurídica. Palavras-Chave: Hermenêutica Jurídica. Textos Normativos. Epistemologia Jurídica. ABSTRACT: The purpose of this article is to present different…

Essas duas vertentes de pensamento podem reduzir a duas correntes. Aquela que pode ser denominada idealista (JUSNATURALISTA) e a corrente positivista (JUSPOSITVISMO). INDICE 1. JUSNATURALISMO 2. JUSPOSITIVISMO 3. PÓS-POSITIVISMO 4. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 5. PÓS-POSITIVISMO / DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1. JUSNATURALISMO O jusnaturalismo entende que existe um direito superior e antecedente a toda lei…

segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o "mínimo ético" 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O ?Mínimo Ético?, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo IV ?…

Seguindo a linha temporal surge Kelsen, que classificou o Direito como ciência formal, como amatemática. Removendo desta tudo que estivesse ligado a valores sociológicos e políticos, buscandosempre a neutralidade. Kelsen deu um formato piramidal ao ordenamento jurídico, sendo que a maisgeral ficava no topo e a mais específica na base. Em razão de não considerar o Direito como ciência doespírito, não deixou nenhum método hermenêutico,conforme deixou claro no oitavo capítulo de sua…

documentado e de herança ao filho Nicômaco uma das mais belas obras filosóficas e pedagógicas, auxiliares para a educação e formação de um ser humano ético e feliz, dotado de valores e reflexões a serem realizadas durante a sua existência digna. No Livro V Capítulo 1 a 5 Aristóteles faz sua análise filosófica acerca da justiça e da injustiça do homem, bem como analisa as espécies de justiça que visam garantir a sobrevivência do indivíduo em sua pólis. Aristóteles inicia sua análise em…

segurança jurídica. 3. Relação entre o Direito e a Moral 3.1. Semelhanças, distinções e influências recíprocas. 4. As teorias dos círculos e o "mínimo ético" 4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos, Secantes e Independentes; 4.2. O ?Mínimo Ético?, de Jellineck. 5. A metodologia da ciência do direito. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo IV ?…

torto". A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta frase contém um dos possíveis sentidos para o vocábulo direito. Quais os outros significados que vocês conhecem? Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Noções Iniciais, do livro didático. - Direito é uma ordem de conduta humana, é um conjunto de normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema. Direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na…