Capitulo 3 Hans Kelsen

Discente: Pedro FICHAMENTO KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Justiça e Direito. (pp. 1-75) O objeto de estudo deste fichamento é formado pelos três primeiros capítulos da obra “Teoria Pura do Direito”, escrita pelo jusfilósofo Hans Kelsen, em 1934. Tais capítulos são, respectivamente: Direito e Natureza; Direito e Moral; Direito e Ciência. Considerada como um marco do positivismo lógico, a “Teoria Pura” de Kelsen mostra um direito…

DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO Prof. Marcelo Neves Aluna: Júlia Vasconcelos Matrícula: 12/0123282 Texto: Resenha sobre os textos de Hans Kelsen e de Hermann Heller. Resenha – Kelsen I. O Direito e o Estado A. O Estado como uma entidade real (sociológica) ou jurídica. a. O Estado como personificação da ordem jurídica nacional. Kelsen inicia seu texto abordando a problemática da polissemia do termo “Estado”. Alguns autores o usam como sinônimo de outros…

Considerações iniciais 00 1.2 Questão/questões norteadoras da pesquisa 00 1.3 Objetivos da pesquisa 00 1.3.1 Objetos gerais 00 1.3.2 Objetivos específicos e respectivas hipóteses 00 1.4 Justificativa da investigação 00 2 REVISÃO DA LITERATURA 00 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 00 3.1 Métodos utilizados na pesquisa 00 3.2 Tipos de pesquisa 00 3.3 Fontes de pesquisa 00 3.4 Instrumento(s) de coleta de dados 00 3.5 Análise dos dados 00 3.6 Bibliotecas visitadas 00 3.7 Outros…

possui diversos tipos de sistemas normativos, dentre eles a Moral, a Religião, as regras de trato social e o Direito. Este último considerado o mais importante e, na medida em que controla o comportamento humano de forma vinculante e imperativa. 3.OS DIVERSOS CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO 3.1.Quanto ao Conteúdo: Muitos teóricos tentam identificar a norma jurídica tomando como base um critério relativo ao seu conteúdo. Ocorre que tal critério não pode ser encontrado em seu…

2ª parte O Direito Público Capitulo IX Direito e Ciência Jurídica Introdução O autor tenta iniciar mais um capítulo do livro Fundamentos de Direito Público, em seu escritório sozinho, abre ao acaso um livro e escuta a voz de Karl Engisch: O pensamento Jurídico e ciência do Direito precisa se familiarizar principalmente ao leigo. Quando o jurista situado no âmbito das ciências da cultura e do…

conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. HANS KELSEN (2006, p. 79) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS JURÍDICAS 4. VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA 5. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS 6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO A norma jurídica é o núcleo…

razão humana.  Para Tomas Hobbies é um jusnaturalista sui generis, se houver um conflito entre direito natural (anterior e inferior) e direito positivo, deve prevalecer este último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se…

Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.476/77. O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo de suas reflexões, das quais…

norma jurídica; 2.1 O conceito de norma jurídica; 2.2 Caracteres das normas jurídicas; 2.3 Classificação das normas jurídicas; 2.4 Estrutura da norma jurídica; 2.5 A norma penal; 2.5.1 Caracteres das normas penais; 2.5.2 Classificação das normas penais; 3. Considerações finais; Referências 1. INTRODUÇÃO A ordem social, em um grupo, tribo, organização ou Estado exige que sejam elaboradas normas que regulamentem as relações sociais e os aspectos, conflitos ou acordos relacionados à…

“Origem do Pensamento Jurídico” analisando a atuação dos filósofos e dos primeiros pensadores a discorrerem sobre o assunto. O Capítulo 2 versará acerca da evolução do Pensamento jurídico, analisando-o no decorrer do tempo e recorrendo aos pensadores da Antiguidade, Idade Média, Renascimento até o Direito Moderno. Em “Organização do Conhecimento” (Capítulo 3) buscaremos através das diversas doutrinas existentes, compreender como o Direito é visto, em seu caráter…