Capitulo 2 Tercio Sampaio

DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora ________________ ________________ ________________ 3 RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é…

pelo raciocínio judiciário/ Shyrley Souza da Silva, UFF / Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. 586 s. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, 2009. 1. Interesse público. 2. Argumentação jurídica. 3. Teoria geral do direito. I. Dissertação (Mestrado). II. Título SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO

Resumo do 2° Capitulo do livro Hermenêutica e Argumentação de Camargo, Margarida Maria Lacombe. Maila Sarah Campos de Almeida 1.O pensamento Jusfilosófico Moderno Esse estudo dessas diversas escolas tem como significado o Pensamento Jurídico Moderno que é formado a partir de uma série de movimentos que sucessivamente se destacam no panorama da formação do pensamento jurídico. Diversos movimentos que surgiram ao longo do tempo para definir o pensamento jurídico moderno. Qual a…

Resenha do Jurista Tercio Sampaio Ferraz Jr |[pic] |[pic] |[pic] | |Parte superior do formulário Parte inferior do formulário |Artigos - Banco de Artigos | |Escrito por Jocimar Ferrez | |

(imperativas) a serem seguidas por seus destinatários, tendo como função modificar seu comportamento, de maneira que “em uma proposição prescritiva (...) o consentimento do destinatário se manifesta pelo fato de que a executa” (Bobbio, 2008:81). 2. RELAÇÃO MEIO/FIM: ANÁLISE DO DIREITO SOB DOIS ENFOQUES: TEORIA ESTRUTURAL E TEORIA FUNCIONALISTA Bobbio, no início do desenvolvimento de sua teoria geral do direito, tinha uma concepção meramente estrutural deste, definindo o objeto da…

techniques of the Theory of Legal Argumentation, will get satisfactory results, consistent with the democratic rule of law. Keywords: Theory, Argumentation, Legal and Weighting Sumário: Introdução. 1. A nova interpretação Constitucional e o pós positivismo. 2. A interpretação constitucional e a Teoria da Argumentação Jurídica. 2.1. Conceito de Princípios. 2.2. Das regras e a diferenciação de princípios. 3. Teorias do Discurso Prático. 3.1 A Teoria da argumentação de Chaim Perelman. 3.2 A…

instruments of they the taxpayer intervention, & the businessman State. Approach also above the current law, as well as principals constitutional & she sweats order economic. Key Words: Intervention , State , Economic domain SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 definições preliminares 2.1 LIBERALISMO ECONÔMICO 2.2 ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL – WELFARE STATE 2.3 MERCADO 2.4 LIVRE CONCORRÊNCIA 3 intervenção do estado no domínio econômico 3.1 Conceito 3.2 Função 3.2.1 Barreiras históricas…

indispensável que o administrador busque funcionários competentes, aperfeiçoamento nos meios de produção, o que resultará na elaboração e no desempenho das atividades com eficiência e eficácia, fazendo a instituição atingir plenamente seus objetivos. 2. CAPÍTULO 1 2.1 - CONCEITO DE COMPORTAMENTO ORGANICIONAL Comportamento Organizacional (CO) é uma área complexa de estudo que investiga e analisa a forma de integrarem e agirem os indivíduos e grupos dentro do ambiente das…

indispensável que o administrador busque funcionários competentes, aperfeiçoamento nos meios de produção, o que resultará na elaboração e no desempenho das atividades com eficiência e eficácia, fazendo a instituição atingir plenamente seus objetivos. 2. CAPÍTULO 1 2.1 - CONCEITO DE COMPORTAMENTO ORGANICIONAL Comportamento Organizacional (CO) é uma área complexa de estudo que investiga e analisa a forma de integrarem e agirem os indivíduos e grupos dentro do ambiente das…

aborda os princípios constitucionais presentes no artigo 170. Palavras-Chave: Economia, Princípios, Constituição. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 5 2 O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA ................................................. 6 3 LINHAS DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA DE 1988 ........................................... 8 4 OS FUNDAMENTOS DA ORDEM…