Capitulo 2 Tercio Sampaio

Frequentes e abundantes. Características principais da flora: Folhas largas, permanentemente verdes (zona perene), densa. Clima: Equatorial úmido (Chuvoso, úmido e quente) Solo: Pouco nutritivo De acordo com o colunista do site G1 da Rede Globo Rafael Sampaio, o desmatamento da floresta amazônica cresceu 129% nos últimos quatro meses deste ano, 2013, em comparação com o mesmo período de 2011. De agosto a novembro de 2012, 1.206 km² de vegetação da Amazônia Legal foram destruídos.…

dentre os autores escolhidos estão Pontes de Miranda, Gustav Radbruch, Alf Ross e Miguel Reale, que entre silhuetas e dissimulações, trataram dos efeitos políticos das significações jurídicas e deixaram marcas na ciência jurídica em seu conjunto7. 2 DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO 2.1 Pontes de Miranda No “Sistema de Ciência Positiva do Direito”, originalmente vindo a lume em 1922, Pontes de Miranda assinalava a importância da Política Jurídica: ... a adoção de segura política jurídica é…

atualidades. Ele defende: 1- Uma abordagem cientifica do direito, oque implica para o positivismo, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material de fenômeno jurídico, este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito; 2- Uma definição do direito centrado no seu aspecto coativo, fundamentar o conhecimento jurídico numa base empírica; 3- A preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito; 4- A norma jurídica como imperativo; O…

Jurídica Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Trabalho realizado para obtenção de nota N2 do 2° SEMESTRE do Curso de Direito. CAMPO GRANDE, 2013 Síntese do Livro Pocket Jurídicos - Filosofia Jurídica Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Capitulo 1 – Filosofia Jurídica A palavra filosofia quer dizer “amigo da sabedoria”. Podemos destacar grandes pensadores filosóficos,…

serviços do próprio Estado ou por ele assumido em beneficio da coletividade. Numa visão global, a Administração Pública é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas. 2 ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA Os serviços públicos são indispensáveis à população e privativos a esse tipo de Administração. Quando nos reportamos a outros serviços que não sejam os governamentais percebemos que organismos não-governamentais…

uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo analisa a teoria da interpretação jurídica de…

Universidade do Sul de Santa Catarina Em parceria com de Curso de Especialização Telepresencial e Virtual ACADÊMICA FICHA ACADÊMICA DO CURSO DE Direito Tributário | Turma 2 maio/2007 a abril/2008 Florianópolis 2007 2 Apresentação do Curso Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário? A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático. O Direito…

Bovespa,1 com a presença da ilustre flor acadêmica tributária do filósofo do Direito e sociólogo italiano. Na composição da mesa do seminário, estavam Celso Lafer, apresentador da obra; Mario Losano, seu prefaciador, discípulo direto de Bobbio; Tércio Sampaio Ferraz Júnior, um admirador da obra de Bobbio; e Carlos Mariano, presidente da Bovespa e acolhedor da ideia de criação do espaço Norberto Bobbio na respectiva entidade, celebrado com o lançamento desta tradução no Brasil. Os…

indeterminado. .1. A justiça geral na teoria da justiça de Aristóteles Para elaborar sua teoria da justiça, Aristóteles parte de uma definição de senso comum: "A justiça (dikaiosyne) é a virtude que nos leva (...) a desejar o que é justo (dikaion).(2)" Ora, na linguagem corrente, dikaion significa tanto o legal (nomimon) como o igual (ison). Para Aristóteles, esta distinção na linguagem corrente marca uma distinção entre dois tipos de justiça. Sendo a justiça a virtude "pela qual…

Deus pelo Amor Charles pelo incentivo Pais pelo investimento SUMÁRIO Introdução Capítulo I - Facticidade Jurídica Capítulo II - Constructivismo Lógico Semântico Capítulo III - Semiótica Jurídica Capítulo IV - Sistema Jurídico Capítulo V - Fato Jurídico Capítulo VI - Subsunção ou Incidência Capítulo VII - Validade e Invalidade Capítulo VIII - Modificações da Jurisprudência Conclusões Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO A presente