Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

........................................................................ 7 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................... 9 1. Estruturas Constitucionais para o Reequilíbrio da Ordem Pública ........ 10 2. Objetivo da Multiplicidade de Órgãos de Segurança Pública ................ 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................. 15 REFERÊNCIAS ................................................................

ROSS 1) A idéia de justiça e o Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de…

mesmo quando em descumprimento de leis está em pauta neste trabalho, informando a você leitor e cidadão, o que as normas ditam quanto ao comportamento social, além de trazer o conhecimento da finalidade das leis na aplicação social. No capítulo seguinte, são abordadas as temáticas sobre o direito civil individual,informando por exemplo quando se inicia a maioridade civil e assuntos relacionados. E finalizando este, são abordadas as classificações de bens da sociedade e…

tanto quanto impõe um comando ou também quando a proíbe. Exemplo de proibição: “Não haverá penas: de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; cruéis” artigo 5º capítulo XLVI- CF Exemplo de imposição: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à…

iniciativa e valorização do trabalho humano. III. Princípios da ordem econômica. III.1. Princípios de funcionamento; III.2. Princípios-fins. IV. Agentes da ordem econômica. IV.1. Papel do Estado na ordem econômica; IV.2. Papel da iniciativa privada na ordem econômica. V. Intervenção estatal na ordem econômica: disciplina. V.1. Modalidades de intervenção estatal na ordem econômica; V.2. Limites e fundamentos legítimos da intervenção disciplinadora; a) Limites da disciplina; b) Fundamentos…

para completá-la ,mediante o estudo dos mecanismos de integração. f) O elemento lingüístico pode ser considerado como instrumento de construção cientifica,visto que a linguagem do legislador não é ordenada,o jurista deve reduzi-la a um sistema. b.2. Direito ,ciência do direito e linguagem b.2.1. linguagem legal É a linguagem utilizada pelo direito ,ou seja,pelos órgãos que tem poder sentido amplo de normas jurídicas .Caracteriza-se por uma classe e linguagens:a normativa e sua…

confessamos que certas posições tomadas pelo nosso espírito advieram de princípios filosóficos assentados como base, por nos parecerem mais expressivos para configurarem a ciência do direito e os conceitos jurídicos fundamentais. Maria Helena Diniz CAPÍTULO I Natureza epistemológica da introdução a ciência do direito 1. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO E SEU CARÁTER PROPEDÊUTICO OU ENCICLOPÉDICO A introdução à ciência do direito é uma matéria, ou um sistema de…

ESTRUTURA E APRESENTAÇÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS ( MONOGRAFIA) • Tamanho do Papel: “Papel Ofício”, formato A4 (297mm x 210mm); . MARGENS: - Superior: 3 cm da borda da folha - Inferior: 2 cm da borda da folha - Esquerda: 3 cm da borda da folha - Direita: 2 cm da borda da folha - Número da Página: deverá ser colocado a 2 cm da borda superior FONTE TIPO DE LETRA: Ideal: Arial ou Times New Roman • TAMANHO DA LETRA (FONTE): - Fonte 12 para o corpo do texto - Fonte 10 para citações longas,…

revistadodireito@pucsp.br Site da Faculdade: www.pucsp.br/direito - Revista: http://revistas.pucsp.br/red 1 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Breves considerações acerca do Positivismo Jurídico. 2.1. Positivismo Jurídico e Positivismo Comteano. 2.2. Positivismo Jurídico na Era Moderna. 3. O Normativismo de Kelsen. 3.1 Escorço Histórico. 3.2. O Pensamento Kelseniano…

1.6 METODOLOGIA 1.6.1 Tipo de Pesquisa ............................................................................................... 1.7 ESTRUTURA DA PESQUISA ............................................................................... 2. REVISÃO DE LITERATURA OU REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ..................... 2.1 PLANO PROVISÓRIO.............................................................................................. 3 CRONOGRAMA ..........................................