Capitulo 1 Alexandre De Moraes

................................................................................................ 1 Capítulo 1 – 1. HISTÓRICO DO HABEAS-CORPUS ........................................... 4 1.1 Contexto histórico do surgimento do instituto .............................. 4 1.2 O habeas-corpus no Brasil .............................................................. 6 Capítulo 2 – HABEAS-CORPUS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA................. 9 2.1 O…

qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. P693 Piva, Otávio. Direito constitucional/Otávio Piva. 2. ed. – Curitiba: IESDE, 2006. 92 p. ISBN: 85-7638-368-3 1. Direito constitucional. 2. Leis. I. Título. CDD 342 IESDE Brasil S.A Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1482. CEP: 80730-200 – Batel – Curitiba – PR 0800 708 88 88 – www.iesde.com.br SUMÁRIO SUMÁRIO Teoria geral do Direito…

Capítulo 1- DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LIBERDADE RELIGIOSA 2.1- Dos direitos fundamentais: uma análise sócio - histórica. Os direitos fundamentais são formados por um conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, tendo por finalidade principal o respeito à sua dignidade, protegendo – o contra o arbítrio do poder do Estado e estabelecendo regras garantidoras das condições mínimas de vida e desenvolvimento de sua personalidade, como o respeito à liberdade, e à igualdade

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – SCHLA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA LÍGIA WILHELMS ERAS CURITIBA 2014 2 LÍGIA WILHELMS ERAS A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RECENTE SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO FORMATO DE LIVROS COLETÂNEAS (2008-2013): SOCIOLOGIAS E TRAJETÓRIAS Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas Letras e…

avaliar a flexibilização à luz da Constituição, sobretudo nas condições mais favoráveis aos Direitos Fundamentais do Trabalhador. No segundo capítulo busca a relação da flexibilização com o Direito da Proteção, um dos mais importantes para o Direito do Trabalho, não deixando de observar as correntes existentes e a corrente que vigora nos tempos de hoje. Capítulo I A flexibilização no Direito do Trabalho 1.1. Conceito à luz das normas trabalhistas Flexibilização significa tornar o…

Sumário CAPITULO I 3 1. INTRODUÇÃO 3 1.2 OBJETIVO........................................................................................................................4 CAPITULO II 5 2. CACAU SHOW UMA EMPRESA DE SUCESSO 5 2.1 A HISTÓRIA 5 2.2 SEUS PRODUTOS 7 2.3 FILOSOFIA 7 2.4 MISSÃO 8 2.5 VISÃO 8 2.6 VALORES 8 CAPITULO III 9 3. ATUAÇÃO NO MERCADO 9 3.1 ESTRATÉGIAS DE MERCADO 11 3.2 SUAS FRANQUIAS 12 3.3 PADRÃO DAS FRANQUIAS 13 3.4 ESTRATÉGIAS DE MARKETING 14 3.5…

O Controle da Constitucionalidade e seus instrumentos. 1. Breve Introdução O Direito Constitucional é de suma importância para a organização e funcionamento do Estado, estabelecendo a sua estrutura, a organização dos seus órgãos, delineando o modo de aquisição e limitação do poder, bem como prescrevendo os inúmeros direitos e garantias individuais de toda e qualquer pessoa. O Constitucionalismo moderno exibe algumas características básicas, como a existência de um texto escrito, a…

Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso: Direito Matutino - 1° Período Disciplina: Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico Professora: Ms. Ionete de Magalhães Souza Acadêmica: Lorena Lopes Freire Mendes FICHAMENTO... 2151 Palavras 9 Páginas Fichamento cidade antiga LIVRO I – Crenças Antigas O capitulo I do livro fala sobre as crenças da alma e da morte. Diz que as gerações mais antigas…

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada. Estamos tratando de teoria sobre: Escolher uma resposta. | a. Federalismo | | | b. Congresso Nacional | | | c. Constitucionalismo | | …

HABEAS CORPUS: INSTRUMENTO DE TUTELA DA LIBERDADE – GARANTIA FUNDAMENTAL Ricardo Saldanha Spinelli[1] RESUMO: Trata-se de estudo com objetivo de abordar sobre o Habeas Corpus em que pese a sua finalidade como remédio constitucional - garantir a liberdade de locomoção do indivíduo. Percebe-se que é um dos instrumentos mais utilizados na esfera penal, pois se estende a todos os casos em que um…