Direito

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.
Estamos tratando de teoria sobre:
Escolher uma resposta. | a. Federalismo | | | b. Congresso Nacional | | | c. Constitucionalismo | | | d. Estrutura do Estado | | | e. Tripartição de Poderes | |
Question2
Notas: 1
Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que:
Escolher uma resposta. | a. trata-se de bem fungível | | | b. trata-se um bem fora do comércio. | | | c. trata-se de bem divisível | | | d. trata-se de bem indivisível | | | e. trata-se de bem consumível | |
Question3
Notas: 1
Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.
Diante do exposto, entende-se por norma:
Escolher uma resposta. | a. A faculdade de agir | | | b. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas | | | c. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato | | | d. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. | | | e. A norma reguladora da conduta social do homem | |
Question4
Notas: 1
Márcia e Pedro casaram-se e desta união nasceu Paulo e após quatro anos, como não conseguiram mais gerar filhos biológicos adotaram Mariana. Apesar de todos os esforços inerentes a educação dos filhos Paulo e Mariana, já maiores, se apaixonaram e resolveram se casar. Esta união, de acordo com o capítulo 5 do seu livro-texto:
Escolher uma resposta. | a. Poderá ser