Leis sus

Do sistema único de saude
Disposicao Preliminar: No art.4 o conjunto de acoes e serviços de saude,onde são apresentados por orgoes e instituiçoes publicos federais ,estaduais e municipais.

Onde são admistrado de forma direta e indireta pelo poder publico,onde tambem e contituido o (sus).
§1° Estao incluido neste artigo as instituicoes federais ,estaduais e municipais de controle de qualidade, onde eles podem pesquisar a producao de insumos , medicamentos, inclusive sangue e homoderivados ,pois serve de equipamento para saude.
§2° A iniciativa privada podera ter a participaçao do (sus) em em carater complementar.
Dos Objetivos e Atribuiçoes:
No Art. 5° os objetivos (sus):
I-A indentificaçao ea divulgaçao dos fatores condiciomante e determinaçao da saude;
II-A formulaçao de politica da saude onde ela e destinada a promover,nos campos economicos e sociais a observancia do disposto no §1° do art.2° desta lei ;
III-A assistencia as pessoas por intermedio de açoes de promoçao, e recuperacao da saude, com a realizaçao integrada das açoes assistenciasis e das atividades preventivas.
Art.6°estao incluida ainda no campo de atuaçao do (sus):
I-A execuçao de açoes:
a) De vigilancia sanitaria ;
b) de vigilancia epidemiologica ;
c) de saude do trabalho e
d) de assistencia terapeutica integral, inclusive farmaceutica;
IV-a vigilancia nutricional e a orientacao alimentar;
V-a colaboraçao na proteçao do meio ambiente,nele compreendido o do trabalho;
VI- a formulaçao da politica de medicamentos , equipamentos, imunobiologocos e outros insumos de interesse para a saude e a participaçao na sua produçao;
VII- o controle e a fiscalizaçao de serviços ,de produtos e substancia de interesse para saude;
X- o incremento, em sua area de atuaçao, do desenvolvimento cientifico e tecnologico;
XI-a formulaçao e execuçao da politica de sangue e seus derivados.
§1°Entende-se por vigilancia sanitaria que ela e um conjunto capaz de