Territórios quilômbolas

territórios QUILOMBOLAS 1 Instituto de Terras do Pará 2 territórios QUILOMBOLAS Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 3 Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Instituto de Terras do Pará 4 territórios QUILOMBOLAS FICHA CATALOGRÁFICA Territórios Quilombolas. Texto, Instituto de Terras do Pará; Organização, Jane Aparecida Marques e Maria Ataide Malcher. Belém: ITERPA, 2009. 74 p.; il. isbn 978-85-62417-03-0 1. Quilombolas. 2. Regularização Fundiária. 3. Políticas. 4. Instituto de Terras do Pará. ITERPA – Instituto de Terras do Pará Rua Farias de Brito, 56 CEP 66.090-270 Belém/Pará Telefone: (91) 3181-6501 e-mail: iterpa@iterpa.pa.gov.br www.iterpa.pa.gov.br Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 5 Territórios Quilombolas CADERNOS ITERPA Organização do texto Profª Drª Jane Aparecida Marques Profª Drª Maria Ataide Malcher Instituto de Terras do Pará 2009 Instituto de Terras do Pará 6 territórios QUILOMBOLAS GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Ana Júlia Carepa Governadora do Estado do Pará Odair Santos Corrêa Vice-governador Cássio Alves Pereira Secretário de Estado da Agricultura ITERPA José Heder Benatti Presidente do Iterpa Wilson Melo Sodré Diretor Administrativo Financeiro José Maria Hesketh Condurú Neto Diretor de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário Rogério Arthur Friza Chaves Diretor Jurídico Girolamo Domenico Treccani Assessor Chefe Luly Rodrigues da Cunha…

Oque é Demarcação de terras? A demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo, previsto no artigo 19 daquela lei. Tal procedimento, que estipula as etapas do longo processo de…

Centro Universitário Newton Paiva Antropologia Jurídica Prof. Carlos Magalhães QUESTIONÁRIO COLAÇO, Thais. (org.) Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito, 2008. (Caps. 4, 5, 6) Valor: ____ pontos MANUSCRITO. 1)De acordo com Adriana Aparício, “a legitimidade do Estado Democrático de Direito revela-se na livre discussão dos temas da esfera pública, trazendo as questões do mundo da vida para a ótica estatal, sem encerrá-las numa torre de marfim, na qual o…

Antropologia e Diferença: Quilombola e Indígenas na Luta pelo Reconhecimento do seu Lugar no Brasil d Escrito por Guilherme Ricken Dom, 15 de Junho de 2008 10:44 por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 6 – ANTROPOLOGIA E DIFERENÇA: QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DO SEU LUGAR NO BRASIL DOS (DES)IGUAIS Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas na luta pelo reconhecimento do seu lugar no Brasil dos (des)iguais.…

que a etnicidade pode ser central para a identidade do indivíduo e do grupo oferecendo uma linha de continuidade com o passado, mantida viva através das práticas das tradições culturais, não sendo estática nem imutável, mas variável e adaptável 5)De acordo com Adriana Aparício, a Constituição Federal de 1988 reconhece o “pluralismo étnico-cultural na formação do Estado brasileiro, que até então operava com o ‘mito da democracia racial’ em termos legislativos”. Descreva os dispositivos…

delimitação e demarcação da área identificada no anexo laudo como ocupada pela denominada Comunidade Negra de Ivaporunduva, e subseqüente emissão de titulo hábil para o registro no Cartório Imobiliário, em favor dos remanescentes dos quilombos, com que seja conferido o direito à propriedade comum, em harmonia ao disposto no art.68 do ADCT, regulamentando a forma de administração do condomínio, obedecidas as tradições históricas e sociais do grupo. 4.3. Seja assinado, na sentença, prazo…

Guarani no Espírito Santo Escrito por: José Carlos Nunes, presidente da CUT/ES 16/01/2007 Remanescentes dos povos indígenas das tribos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo têm travado uma batalha incessante pelo direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a ser demarcada pela União.…

DESIGUALDADES SOCIAS E (RACISMO): O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE VOLTA MIÚDA – CARAVELAS - BAHIA TEIXEIRA DE FREITAS 2011 VALDEIR SOARES DA CONCEIÇÃO A AÇÃO AFIRMATIVA COMO RESPOSTA AS DESIGUALDADES SOCIAS E (RACISMO): O CASO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE VOLTA MIÚDA – CARAVELAS - BAHIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pitágoras de Teixeira de Freitas - BA, como requisito parcial para obtenção do título de…

Resumo: CAPÍTULO 6 – ANTROPOLOGIA E DIFERENÇA: QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DO SEU LUGAR NO BRASIL DOS (DES)IGUAIS Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas na luta pelo reconhecimento do seu lugar no Brasil dos (des)iguais. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São José: Conceito Editorial, 2008. p. 125-159. A colonização do território brasileiro resultou em uma sociedade…

Oliveira Santos Comunidade do Tijuípe: Um capítulo a ser contado! Itabuna-Bahia Abril/2015 Gabriel dos Santos Souza Jaqueline Barros Santos Luara da Silva Santos Luísa de Oliveira Santos Comunidade do Tijuípe: Um capítulo a ser contado! Pesquisa sobre os principais conflitos ligados ao desenvolvimento local e regional, com foco nas questões quilombolas, para fins avaliativos do componente curricular Desenvolvimento Regional e Nacional, na Universidade Federal do Sul da Bahia. Sob…