Cao Concreto Direito Do Trabalho

Outra questão que se apresenta é a distinção entre casa urbana (o palazzo) e a casa de campo (a villa). A casa urbana é a casa de todos os dias, da rotina, do cotidiano, do corre-corre diário. É para onde se volta ao final de um dia estafante de trabalho. A casa de campo (praia ou montanha) é o lugar do descanso, do fugir; é para onde se dirige para relaxar. Daí depreende-se que a CASA REFÚGIO é o lugar do descanso, muitas vezes do isolamento, da interação com a natureza e consigo…

3 JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL 1. INTRODUÇÃO Partindo do conceito de processo penal, este trabalho visa descrever as principais características advindas da jurisdição tratando sobre seu interesse, pretensão, conflitos e litígio, bem como os princípios que a rege, suas finalidades e espécies. 2. PROCESSO PENAL É o ramo do direito público que vem para regularizar os atos de aplicação da lei penal em conformidade com as infrações e delitos praticados. Em suma é a sequência de atos…

Título Disciplina Professora Equipe Data Transcrição de aula. Introdução ao Estudo do Direito II Andrea Sales Juliana Felipe dos Santos Teixeira; Tiago Brito Martins Martirena. 22/08/2015 Duração aproximada: 1h08min INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II TRANSCRIÇÃO PROFESSORA: Hoje nós vamos falar sobre Fontes do Direito, não é? Em geral, uma leve pincelada. Trouxeram caderno? Peguem uma folhinha aí, emprestem do colega. Coloquem na folha

espécie.Ex.: rua, praça, mulher Obs. Os dias da semana, como os mesesdo ano ou as estações do ano, não são nomes próprios – designam frações dotempo. Próprios Um ser específico da espécie.Ex.: rua Rio de Janeiro, praça Duque deCaxias, Isabela Concretos Nomeiam objetos, lugares, pessoas,animais, ou seja, coisas que têmsubsistência própria.Entram nessa espécie os fictícios e coisashipoteticamente existentes.Ex.: Carmem, mesa, urso, fada, Júpiter,mula-sem-cabeça Abstratos Nomeiam…

Trabalho professora Gleide para dia 21/08 NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. 2ª edição. Curitiba: Juruá, 2006. Direito UFPR domingo, 12 de dezembro de 2010 NALIN, Paulo. Do Contrato: conceito pós-moderno em busca de sua formulação na perspectiva civil-constitucional. Créditos: Roppo • Cap 1: STEPHANI (1-2), MARIANA (3-4) RAMON (5-6). • Cap 2. CAROLINE G.(1-2), LUANA (3-4). • Cap 3. KAMILA (1),…

precário; III - por ato administrativo; IV - com desafetação, se o uso recair em bem de uso comum do povo ou de uso especial e a utilização for integral, exclusiva e duradoura.(...)” (negritamos). Não se aplicariam ao caso presente a “concessão de direito real de uso”, prevista no art. 7º, do Decreto-Lei federal 271/67[2] (posto que esta modalidade não se destina a imóveis construídos), nem a “cessão de uso” (na qual se transfere o uso de determinado bem de um órgão público para…

Direito dos desastres (Resumo) Introdução O presente trabalho se propõe em face da carência de uma sistematização de um direito regulatório ao tratamento dos desastres ambientais na tradição pátria, a presente abordagem se faz a partir de pesquisas bibliográficas e documentais com utilização do direito comparado, com destaque a cenário jurídico americano. Na história humana, a ocorrência dos desastres sempre foi percebida. Com o passar do tempo, ao longo do processo histórico…

JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO – “O DIREITO ADQUIRIDO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA” Rio de Janeiro 2013 Trabalho – O direito adquirido à luz da doutrina e da jurisprudência. Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito II Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro Profº: RESUMO O presente trabalho busca abordar o conceito de direito adquirido a luz da melhor…

Diferença entre a Sociologia Jurídica e a Ciência do Direito O fato é o acontecimento social referido pelo Direito objetivo. São as relações sociais, fatos interindividuais que envolvem interesses básicos para a sociedade e que por isso enquadram-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica. Implica isto dizer que a Sociologia Jurídica descreve a realidade social do direito sem levar em conta sua normatividade. Preocupa-se com a existência do direito como produto ou fenômeno…

animais, como verdadeiros e meros objetos. Palavras-chave: Violência, maus tratos, animais, legislação, Direito. Introdução Este artigo traz a evidencia do insucesso do poder público contra a violência e maus tratos com animais de todas as espécies. A motivação para a elaboração desse texto foi o tema norteador de matéria interdisciplinar como requisito parcial para graduação no curso de Direito que fomentou no grupo a hipótese de que a sociedade está engajada na luta contra a…