Cao Concreto Direito Do Trabalho

A REFORMA E O “PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ” SERÁ QUE SOMOS MEDIEVAIS? CHARLES EMIL MACHADO MARTINS Promotor de Justiça, Mestre em Direito pela UNISC, Professor da UNISINOS e da FESMP Advocaci nascuntur, judices fiunt 1. Considerações Iniciais No âmbito da doutrina brasileira, há uma severa divergência sobre qual o sistema processual penal é adotado em nosso País. Muitos doutrinadores sustentam que, conquanto não de forma expressa, como ocorre em Portugal, é o acusatório o sistema que

Trabalho de THAU ARQ I Universidade Paulista UNIP Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: THAU ARQ I Profª.: Ana Clara Turma: A1Up30 Nome do aluno (a): Lucas Oliveira Silva da Costa Data: 10/09/2013 RA: B92JA-8 Nota: Referência bibliográfica do texto:Le Corbusier,Charles-Edouard Jeanneret-Gris,Por uma Arquitetura,São Paulo. INTRODUÇÃO Esse trabalho se trata de uma resenha crítica do livro manifesto Por Uma Arquitetura de Le Corbusier

to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003 Eclitora Manole Ltda., por meio dc contrato com a autora. Editoração Eletrônica: Acqua Estúdio Gráfico Capa: Eduardo Bertolini CIP-BRASIL.…

ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................04 DESENVOLVIMENTO 1. O CONCEITO DE TÉCNICA..................................................................05 2. CONCEITO E SIGNIFICADO DA TÉCNICA JURÍDICA........................05 3. ESPÉCIES DE TÉCNICA JURÍDICA.....................................................05 4. CONTEÚDO DA TÉCNICA JURÍDICA..............................................

Para se entender melhor Beccaria, vai-se fazer um breve comentário acerca da evolução histórica do Direito Penal, já que sua obra: Dos Delitos e Das Penas foi um marco para o Período Humanitário. Nos tempos primitivos as proibições eram conhecidas como “tabu” e aquelas não obedecidas havia um “castigo”. A desobediência do tabu levou a coletividade a punir o infrator. Gerando assim o que chamamos “crime” e “pena”. A pena nesse tempo era senão uma vingança, revide à agressão sofrida, sem nenhuma

luta pelo direito do cidadão, não aceita de maneira alguma que o Direito das pessoas sejam cerceados. Utiliza como afirmação de sua luta uma frase do filósofo Kent: “Quem se transforma em verme não pode se queixar de ser pisado aos pés dos outros.”.[1] O autor também usa outra frase do mesmo filósofo: “Não permiti que vosso direito seja pisoteado impunemente.”.[2] O autor se levanta contra a passividade covarde, comodista e indolente, diante da agressão ao direito.

Breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico,…

O aspecto jurídico dos movimentos sociais urbanos e seu reflexo nas políticas públicas O
objetivo
deste
trabalho
é
realizar
uma
análise
so bre
uma
multiplicidade
de
concepções
de
autores
que
tematizam
sobre
os
movime ntos
sociais,
quanto
ao
seu
aspecto
conceitual
e,
particularmente,
quanto
ao
seu
projet o
de
mudanças
dentro
ou
para
além
das
condições
societárias
atuais.
São
variados
os
critérios
utilizados
pelos
autores
na
…

caldo de sorvete: 60 graus. Não dava mais para atravessar a areia quente. Quem ficou na praia já não podia sair. Dois helicópteros procuravam transportar os banhistas. Primeiro, velhos e crianças! A praia, como a cidade, já estava sob o império do caos, apesar das rádios e televisões pedirem calma à população. A corda que pendia dos helicópteros era disputada a tapa: 65 graus. Faltava ar, a garganta secava, o corpo parecia incandescente. A estudante Luísa Coelho lembrou-se de Joana…

concepções sobre direito e governo nas quais acreditamos”. Segundo deputado Com uma opinião diferente ele chega as mesmas conclusões do primeiro deputado, afirmando que o que se viveu na época de ditadura foi um governo que não seguia nenhuma norma, por mais esdruxulas que elas pudessem ser, em um governo é necessário que se tenha uma linha constante de governo e leis conhecidas por todos oque nem de perto se parece com o acontecido, nessas condições o país passa a perder seu Estado de…