Cao Concreto Direito Do Trabalho

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Trabalho apresentado ao tutor presencial, como requisito parcial de avaliação da disciplina: PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL II. ACADÊMICOS: Samuel Santos Borges RA 419953 Rosiane Francisca Damião RA 423259 Aparecida de Cássia Fernandes da Silva RA 423173 Zenilda Rodrigues Pereira

Resenha Abusos na aplicação da Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Ana Caroline Santos Ceolin Ana Caroline Santos Ceolin é advogada mestranda em Direito Civil pela UFMG, Professora de Direito Civil no UNI-BH e na FUMEC, Coordenadora do Centro de Atualização e de Estudos Oficina Jurídica, publicou seu livro Abusos na aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica em 2002, pela Editora Del Rey, Belo horizonte. A teoria da Desconsideração da pessoa jurídica foi…

Platão e o Mundo das ideias. Dentre todos os diálogos platônicos, aquele que talvez sintetize com mais clareza o ponto central de sua filosofia tenha sido Timeu. Nesta obra, Platão estabelece a famosa diferença entre o mundo sensível (o mundo concreto no qual vivemos) e omundo das ideias — eidos, em grego. Segundo sua descrição, no início dos tempos, havia apenas as ideias — o Bem, a Verdade, o Humano, etc — até que um ser supremo, chamado Demiurgo, decidiu criar coisas a…

ADVOGADO. NÃO AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO PRAZO CABÍVEL. CONTRATO DE MANDATO. RELAÇÃO DE NATUREZA CIVIL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que deu nova redação ao art. 114 da Constituição da República, abrange as ações oriundas da relação de trabalho e as controvérsias dela decorrentes (Constituição Federal, art. 114, I e IX). A ação de indenização por danos material e moral, em que…

JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze…

considerando que, na atualidade, o juiz não deve apenas dominar os conteúdos jurídicos, mas ser um verdadeiro juiz multifuncional. Entende que o desenvolvimento de uma magistratura mais aberta à sociedade exige uma transformação efetiva na forma- ção deste agente tão essencial para o desempenho da justiça. PALAVRAS-CHAVE Formação de magistrados; juiz – multifuncional; gestão; Poder Judiciário. 53 Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 62, p. 52-56, jan./abr. 2014 1 INTRODUÇÃO Este ensaio tem

questão social, dois elementos surgem em destaque: o trabalho e o capital. A resposta a ser dada ao conflito, entre esses dois pólos, vai depender da maior ou menor importância que se atribui a um ou outro desses elementos. Para entender melhor essa problemática, considera-se, de início, o trabalho humano, destacando as relações sociais que se desenvolvem no sistema produtivo. Focaliza-se, então, o cerne da questão social, a exploração do trabalho pelo capital, com todas as suas…

dores da paz social, visando à consequente solução dos respectivos conflitos. Independentemente dos demais, o Poder Judiciário possui a função precípua de julgar os conflitos de interesses que surgem na sociedade, fazendo aplicar a lei ao caso concreto. Falamos em função "precípua" ou principal, pois cada um dos respectivos po- deres também possui, além da respectiva função principal, as funções secundárias ou "anômalas", que correspondem às funções precípuas dos demais…

finalidade da TGP é INTRODUZIR o acadêmico direito ao “modelo teórico que se reputa mais adequado para a correta compreensão e aplicação do direito processual.” Visualizamos a relação entre o direito material e o processo. Aqui nós chegamos ao INSTRUMENTALISMO = pois o processo deve ser conhecido para que possa ser corretamente utilizado em relação a situação jurídica que será utilizada na oportunidade. Estudamos as características contemporâneas do direito processual civil; a)…

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador Prof. Luiz Carlos de Barros Lapolla CAMPINAS 2012 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: Aluna: Kleyton Rogério Gavioli Rateiro RA: E-mail do aluno: Professor orientador: E-mail do professor orientador: l Curso: Direito Semestre/Ano: 8º/2012 …