Candido Rangel Dinamarco

Henrique; MALULY, Jorge Assaf. Curso de processo penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. GRINOVER, Ada Pellegrini Grinover; CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 1995. MORAES, Alexandre. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002. ______. Direito constitucional. 18. ed. São Paulo:…

scribd.com/doc/106167917/Monografia-Ivone-Tutelas-de-Urgencia-No-Novo-Cpc Tcc Monografia Ivone Tutelas de Urgencia No Novo Cpc Ratings: (0)|Views: 706 |Likes: 1 Publicado porIvone José See more 3Nos ensinamentos de Cintra, Grinover e Dinamarco, a atividade cautelar[1]: “Foi preordenada a evitar que o dano oriundo dainobservância do direito fosse agravado pelo inevitável retardamento do remédio jurisdicional (periculum in mora). O provimento cautelar funda-se antecipadamente…

processual civil v. I. São Paulo: Saraiva. 3ª ed. 1969. CINTRA, Antônio Carlos Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT. 16ª ed. 2000. COSER, L. Continuities in the study of social conflict. New York: 1967. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil v. II. São Paulo: Malheiros. 1ª ed. 2001. DINAMARCO, Cândido Rangel. CINTRA, Antônio Carlos Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo.…

LXXVIII), pois não força as partes a esperarem o longo desfecho dos recursos. Em qualquer hipótese, a efetiva cessação do estado suspensivo ocorre quando os advogados são intimados da decisão e não do momento em que ela é proferida. Segundo Dinamarco[12], se vier a ser provido o recurso do julgamento das exceções, serão anulados os atos decisórios, e o juiz substituto legal poderá, a seu juízo, refazer a instrução do feito. 4.4. Exceção de incompetência relativa A exceção de…

ao autor, que deveria ter formulado todos os seus pedidos no próprio corpo da inicial (princípio da eventualidade da inicial). A Lei não veda a reconvenção de reconvenção e autores de nomeada como Pontes de Miranda, Calmon de Passos e Cândido Rangel Dinamarco a admitem. Assim, uma vez respondendo a reconvenção, o autor (reconvindo) pode aduzir outra reconvenção em face do réu (reconvinte).

retrata o espírito desta emenda) e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, desafogando assim as Justiças Estaduais. Neste trabalho procuramos abordar quais foram as principais mudanças ocorridas pela emenda e seus motivos. Segundo Dinamarco, a emenda constitucional número 45 trata da instituição do Conselho Nacional de Justiça e das Ouvidorias de Justiça. Sobre o Poder Judiciário em si mesmo, as inovações trazidas na emenda n. 45 consistem na instituição do Conselho…

enxerga-se a coisa julgada como qualidade da sentença. Pressupõem que as situações jurídicas discutidas no mérito da decisão e transitadas em julgado se tornam imutáveis, não podendo mais ser discutidas em outra demanda. São seguidores desta corrente Cândido Dinamarco, Ada Pellegrini, Moacyr Amaral Santos, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina (NEVES, 2010, p.493). Acerca deste entendimento, Didier Jr. (2008, p.557) ressalta que: Não…

jurista Humberto Dalla de Pinho, “há muito se sucede um movimento para mover o eixo estrutural do processo de um viés puramente individual para a seara coletiva, movimento que também vem acontecendo no direito civil”.3 De fato, como preceitua Cândido Rangel Dinamarco,4 “ninguém duvida que o processo civil contemporâneo esteja em busca de sua própria identidade, a fim de fazer frente ao movimento da sociedade atual”. O tema traz à tona célebre frase de Chiovenda, na qual o mestre italiano…

acepções, podendo ser utilizada como sinônimo de atividade probatória, como meio de prova e ainda como resultado da prova. Muitos autores buscam uma definição para a palavra prova, valendo destacar o conceito adotado por alguns deles. Segundo Dinamarco, “prova é um conjunto de atividades de verificação e demonstração, mediante as quais se procura chegar à verdade dos fatos relevantes para o julgamento” Para Marinoni, a prova, em direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela…

consonância com o direito constitucional e processual vigentes no país. Abordar a relativização da coisa julgada, no entanto visa equilibrar e harmonizar princípios do direito constitucional e processual com as relações com a sociedade e o Estado. Ainda Dinamarco, referencia a coisa julgada material e sua preocupação em assegurar estabilidade a seus efeitos, contudo, sem abalar a segurança das relações jurídicas. Dialoga com diversos autores e casos evidentemente buscando os meios de…