Caio Mário Foi

estatuto OU O CONTRATO SOCIAL; b) ADMINISTRATIVA : esta dissolução resulta da cassação da autorização específica de constituição e funcionamento da pessoa jurídica, exigida para determinadas sociedades se formarem e funcionarem. (Ler Caio Mário sobre o tema), Caso pratique atos opostos a seus fins, nocivos a administração pública que lhes deu a autorização de funcionamento será assim cassada, resultando a terminação da entidade. c) JUDICIAL : é aquela que se opera por meio

que se refere à administração do bem de família, este dever compete a ambos os cônjuges, esclarecendo neste ponto que, nos casos de união estável, a administração ficará a cargo de ambos os conviventes (v. artigo 1.720 do Código civil). Registra Caio Mário da Silva Pereira (2004, p. 563) que “deve o instituidor estatuir o modo de administrar o bem de família, e a quem cabe. No silêncio do ato, compete a administração a ambos os cônjuges, que procederão em harmonia”. Mister esclarece que…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO CRIME Nº xxxxxxxxx CAIO TÁCITO, brasileiro, solteiro, catador de sucatas, nascido em 14/04/1965, portador do RG nº................ e CPF nº......................., residente e domiciliado na Rua da Caminhada, nº 10, bairro......., Campinas/SP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador…

ela será paga dentro das condições estipuladas no contrato. b. Individuais x Coletivos (direito do trabalho)- No contrato individual, as vontades são individualmente consideradas, ainda que envolva várias pessoas. Os contratos coletivos, segundo Caio Mario, não são contratos de fato, visto que da sua celebração não nasce relação jurídica criadora da bipolaridade credor/devedor, e sim um acordo normativo entre duas pessoas jurídicas de direito privado, representativas de categorias…

ser escolhidas é igual a: a) 286 b) 756 c) 468 d) 371 e) 752 5 - Marcela e Mário fazem parte de uma turma de quinze formandos, onde dez são rapazes e cinco são moças. A turma reúne-se para formar uma comissão de formatura www.olaamigos.com.br Página 1 de 7 composta por seis formandos. O número de diferentes comissões que podem ser formadas de modo que Marcela participe e que Mário não participe é igual a: a) 504 b) 252 c) 284 d) 90 e) 84 6 - Um…

devem ser suportados apenas pela requerida”. (RAC n. 2198/2004 – Des. Jurandir Florêncio de Castilho). Caio Mário da Silva Pereira ensina que "o indivíduo é titular de direitos integrantes de sua personalidade, o bom conceito que desfruta na sociedade, os sentimentos que estornam a sua consciência, os valores afetivos, merecedores todos de igual proteção da ordem jurídica" (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9a ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. p. 59). A Constituição…

em contato físico com a coisa, de modo a apresentar affectio tenendi, isto é, a aparência de dono perante a coletividade, porém sem que a essa aparência corresponda a vontade de ser dono. Então, na concepção savignyniana, conforme lição precisa de Caio Mário4, para que o estado de fato da pessoa em relação à coisa pudesse se constituir em posse, exigia-se que ao elemento físico (corpus) viesse juntar-se a vontade de proceder em relação à coisa como procede o proprietário (affectio tenendi), mais

diversas vezes tentou junto ao requerido sanar o problema, porém não logrou êxito. 3.2 – Do Dano Moral Caio Mário da Silva Pereira ensina que "o indivíduo é titular de direitos integrantes de sua personalidade, o bom conceito que desfruta na sociedade, os sentimentos que estornam a sua consciência, os valores afetivos, merecedores todos de igual proteção da ordem jurídica" (PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 1998. p. 59). A…

sobre isso nos aprofundaremos no prolongamento do estudo. 2. Conceito 2.1.- Obrigação Indivisível A obrigação é indivisível quando indivisível for seu objeto. Quando a obrigação somente pode ser cumprida em sua integridade. Como adverte Caio Mário da Silva Pereira, "o que é divisível ou indivisível não é a obrigação, mas a prestação; por metonímia, entretanto, fala-se em divisibilidade ou indivisibilidade da obrigação"(3). Para se afastar qualquer mal-entendido, deve ficar…

através das cartas da amiga Anita Malfatti. Quando voltou ao Brasil, Anita a introduziu no grupo modernista e Tarsila começou a namorar o escritor Oswald de Andrade. Formaram o grupo dos cinco: Tarsila, Anita, Oswald, o também escritor Mário de Andrade e Menotti Del Picchia. Agitaram culturalmente São Paulo com reuniões, festas, conferências. Tarsila disse que entrou em contato com a arte moderna em São Paulo, pois antes ela só havia feito estudos acadêmicos. Em dezembro de…