Caderno Lfg

em: http://www.tj.sp.gov.br BRASIL. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Disponível em: http://www.trf3.gov.br BRITO Edvaldo Pereira de. IPTU, competência para atualização monetária da base de cálculo no regime jurídico "Plano Real", em Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas nº 10, RT, 1995. COÊLHO Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro, 6. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002. COESP - CÔMITE DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DO ESTADO DE SÃO…

Gomes – Rede LFG Curso de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO TRIBUTÁRIO Disciplina Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades Aula 2 LEITURA OBRIGATÓRIA Eduardo de Moraes Sabbag Advogado Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA-RJ Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa na Rede de Ensino LFG Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário na Rede de Ensino…

organização criminosa, quadrilha ou bando. TEMA 4: Processo de execução das penas (continuação). - Incidentes de execução. - EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA: - Qual a natureza jurídica da multa após o trânsito em julgado? 1) LFG, STJ e TJRJ – perde a natureza de sanção penal, transformando-se em dívida de valor, sendo-lhe aplicada a lei 6830/80 e o CTN (quem executa é o Procurador da Fazenda). 2) Mayr, Rogério Greco, Bittencourt – MG é adotado – a alteração…

Operadoras de Planos de Saúde no Brasil, seguidos dos custos advindos de consultas e exames, 18% e 22% respectivamente. Gráfico 1 – Distribuição do custo assistencial das Operadoras Médico Hospitalares do Brasil – 2011 [pic] Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar – ANS (março 2012). Um complicador no gerenciamento destes custos nas Operadoras de Planos de Saúde está, sobremaneira, num regime onde as receitas são fixas e pré-determinadas e os…

(2009 a 2011). * Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp, em convênio com a Rede LFG. Siga-me no Twitter e no Facebook. ** Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. A Lei Maria da Penha e sua contribuição na luta pela erradicação da…

em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 3 S.....d Silva, Edilene Oliveira Duração razoável do processo / Edilene Oliveira Silva – Universidade Anhanguera - Uniderp, Rede de Ensino Luiz Flávio…

mil habitantes. O número de presídios no Brasil mais que triplicou nos últimos anos, em 1994 eram 511 em todo o país, já em 2004 saltou para 918, em 2009 o número atingiu a marca de 1806 prisões. Conforme pesquisa realizada pelo IPC – LFG[7], o Brasil fechou o ano de 2010 com meio milhão de presos. Ele ocupa o 4º lugar no ranking mundial de população carcerária, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, China, com 1.620.000 encarcerados e Rússia,…

Pedrazini ES, Martins CL, Vieira CSCA. Atenção básica de saúde e a assistência em Hanseníase em serviços de saúde de um município do Estado de São Paulo. Rev. Bras. Enferm. 2008 Nov; 61(spe):716-25. 18-Vieira CSCA, Soares MT, Ribeiro CTSX, Silva LFG. Avaliação e controle de contatos faltosos de doentes com hanseníase. Rev. Bras. Enferm. 2008 Nov; 61(spe):682-88. 19-Lana FCF, Amaral EP, Lanza FM, Saldanha ANSL. Physical disabilities resulting from hansen's disease in Vale do…

Caderno de DIREITO TRIBUTÁRIO I 2013.2 Profª. Débora Carla Melo e Pimenta - deboracarla.mp@gmail.com 31/07/2013 - Será considerada a totalidade da nota do ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do

Atos Probatórios. Material da 3ª aula de Direito Processual Penal Militar, ministrada no Curso de Especialização Televirtual em Direito Militar – UNIDERP/REDE LFG. NEVES, C. R. C. A prova ilícita no CPPM em face das novas alterações da legislação processual penal comum. São Paulo, 2012. Direito Penal Militar e Processual Penal Militar. Caderno Jur., São Paulo, v 6, nº 3, p 224, julho/dezembro 2004. Acesso em julho de 2014. http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/1495/Prova-ilicita.…