Caderno Lfg

manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Essas são as quatro causas. Para a gente fazer algo melhor no seu caderno, eu proponho o seguinte: façamos um quadro comparativo porque isso vai ser questão certa de prova, entre as causas da absolvição sumária no procedimento comum e as causas de absolvição sumária no procedimento do júri.…

suplanta um ano admitindo suspensão condicional do processo). Há um exceção pluralista da teoria monista quando se vê o Art. 124 e o Art. 126 (mesmo caso da corrupção passiva e corrupção ativa). Vocês têm a topografia do aborto no caderno. Vamos analisar cada uma das três figuras, mas, pelo menos, o geral, vocês já tem na cabeça. 3.1. Aborto Provocado pela Gestante ou com Seu Consentimento – art. 124 Aborto Provocado pela Gestante ou com Seu…

importância para o Estado brasileiro por sua Constituição Federal, o respeito à dignidade da pessoa humana, como, também, por medida de justiça. REFERÊNCIAS BARBAGALO, Fernando Brandini. A nova figura do estupro. Correio Braziliense, Brasília, Caderno Direito e Justiça, 14 set. 2009. BRASIL. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Diário Oficial [da]…

cujo maior expoente foi, durante vários anos, o Ponto dos Concursos. Hoje temos, neste segmento, vários “concorrentes” à altura, como, por exemplo, o Estratégia Concursos. Na sequência, vieram os cursos telepresenciais (dos quais foi precursor o LFG , inicialmente chamado Diex), que facilitaram sobremaneira a vida dos concurseiros que vivem em cidades mais afastadas dos grandes cen tros. Um pouquinho mais adiante surgiu o EuVouPassar, com um projeto pioneiro de videoaulas, e,…

que diferenciavam posse nova e velha, para efeito de pedido de liminar. Entretanto, entende-se que, nesse ponto, permanece em vigor o art. 924 do CPC. Lembramos que aspectos processuais, especialmente ações possessórias, integram outras grades do LFG, não constando do conteúdo do presente Curso Intensivo 1. 7 Principais Efeitos da Posse A) Percepção dos Frutos (arts. 1214, 1215, 1216) Vale lembrar, quanto aos produtos, que duas correntes de pensamento se desenvolveram na…

T es ei G c ae nm o l o g t ã o d su er m R a eH c u n o o s s CA ada d td eed r i e nv oi s 3 Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Coordenação do Curso Jefferson Levy Espindola Dias Autores Barbara Monteiro Gomes de Campos Elcio Batista de Morais Irma Macário Luciano Gamez (org.) Márcia Aparecida Jacometo Rosa Lucia Pugliese Universidade Anhanguera - Uniderp…

Processo Civil, Penal, Processo Penal, Tributário, Trabalho, Processo do Trabalho, Administrativo, Constitucional, Ética Profissional, Ambiental, Empresarial, Consumidor, Internacional e ECA), comentadas por renomados professores da Rede de Ensino LFG, um dos cursos preparatórios mais conceituados do País 3 Além dos CDs, o conjunto inclui um livro com observações, tabelas e/ou esquemas que complementam as matérias tratadas 3 Outras importantes características do produto são a sua portabilidade

cujo maior expoente foi, durante vários anos, o Ponto dos Concursos. Hoje temos, neste segmento, vários “concorrentes” à altura, como, por exemplo, o Estratégia Concursos. Na sequência, vieram os cursos telepresenciais (dos quais foi precursor o LFG, inicialmente chamado Diex), que facilitaram sobremaneira a vida dos concurseiros que vivem em cidades mais afastadas dos grandes centros. Um pouquinho mais adiante surgiu o EuVouPassar, com um projeto pioneiro de videoaulas, e, diante…

o réu tem que pagar 10 mil reais. Se amanhã o réu pagar os 10 mil, a sentença pode ser executada? Não porque fato posterior a ela impede que seja executada. Aqui é regra e garante a coisa julgada. Se não houver fato superveniente é imodificável. LFG – PROCESSO CIVIL – Aula 04 – Prof. Fredie Didier – Intensivo I – 16/02/2009 COMPETÊNCIA I - CONCEITO Competência é palavra que se usa em vários ramos do direito. No direito constitucional estudamos as competências legislativas, no…

do questionamento, dando-me coragem para prosseguir nos pesados caminhos e escolhas da vida, todos os dias, com um passo de cada vez. A minha família, que sem seu apoio, educação e crítica sobre o meu potencial não poderia realizar tais feitos. A LFG, aos professores e funcionários, pela atenção, ajuda e paciência. Para as energias cósmicas e universais; para o sentido lógico da existência evolutiva; para Deus ou qualquer ser ou objeto que a minha imaginação humana não pode ainda…