Caderno Exercícios Tributário I

Finalidade do Estudo do Tema. 3 As contribuições no Sistema Constitucional Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário.…

SCHUMACHER DALL OGLIO NICOLE NASSI SEYFFERT TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II AÇÕES TRIBUTÁRIAS Caxias do Sul 2015 PAULO RICARDO ZENATTI RAQUEL LOVATEL ZANOTTO MAURÍCIO SCHUMACHER DALL OGLIO NICOLE NASSI SEYFFERT TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II AÇÕES TRIBUTÁRIAS Trabalho apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção da aprovação na disciplina de Direito Tributário II. Professor Jefferson Roberto…

MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS CADERNO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 1000 EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a…

pessoa interessada. D O processo tramita em sigilo até o seu término, tendo acesso às suas informações apenas as partes, seus defensores e a autoridade judiciária competente. QUESTÃO 2 Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que I divida seus honorários em parcelas mensais e induza o cliente a assinar notas promissórias, com os respectivos valores e vencimentos. II receba, a título de patrocínio pela ação reivindicatória de um imóvel, automóvel de cliente…

candidato aprovado no concurso, poderá ser lotado em qualquer dos Municípios do Espírito Santo que possui ou venha possuir Inspetoria do Crea-ES. 1.10. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos e remuneração são os estabelecidos no ANEXO I. 1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por ato próprio da Autarquia.…

Concurso Público será regido por este Edital e executado sob a responsabilidade da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ, segundo o cronograma previsto, apresentado no Anexo I. 1.2. As datas constantes do Cronograma constituem uma previsão, estando sujeitas a eventuais alterações que, caso ocorram, serão devidamente publicadas e divulgadas. 1.3. O Concurso Público destina-se à seleção de candidatos com…

de Crédito. 33Examinar os principais tributos a que estão sujeitas as Cooperativas de Crédito. 33Conhecer as principais diferenças entre as Cooperativas de Crédito e as Cooperativas dos demais ramos, para fins de tributação. Aspectos Legais e Tributários nas Sociedades de Cooperativas de Crédito 138 Capítulo 4 Legislação Tributária Aplicada às Cooperativas de Crédito Contextualização O capítulo “Legislação Tributária Aplicada à Cooperativa de Crédito” tem a intenção de apresentar…

circulação de bens ou de serviços. Empresário 12 4 § único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Empresário 13 Profissionalismo. Habitualidade. Pessoalidade. Monopólio de informações. Atividade. Econômica. Organizada. Produção de bens e serviços. Circulação de bens ou…

Formação de Investidores 1664-00-Caderno zero.indd i 21/8/2009 14:36:29 Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo, últimos lançamentos e serviços exclusivos no site www.elsevier.com.br 1664-00-Caderno zero.indd ii 21/8/2009 14:36:29 Formação de Investidores 1664-00-Caderno zero.indd iii 21/8/2009 14:36:29 © 2010, Elsevier…

domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. _____________________________________________________________________________ http://jus.uol.com.br/revista/texto/1420 Publicado em 12/1999 Marcelo Hugo da Rocha I) A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um…