Caderno Exercícios Tributário I

O TERCEIRO SETOR tem muitas obrigações contábeis e tributárias, incluindo as acessórias, a serem cumpridas. TERCEIRO SETOR TEM VÁRIAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS EM 2015 Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2015 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII

pela elaboração do Projeto: Eliane Cristina Dos Santos Rosângela do Nascimento Andrade Tutor (a): José Valdiq dos Santos Coordenadora Sandra Santos Alves da Silva Turma: 15 Aracaju-SE Novembro/2013 I. TÍTULO DO PROJETO CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO II. PÚBLICO ALVO Alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação; Funcionários da Unidade Escolar; Professores Regentes da Unidade Escolar; Pais e Responsáveis dos…

UNIDADE DE ENSINO :- Polo I – Campinas/SP – data da entrega: 29/11/2012 NOME DO ALUNO:- Célia Barbosa Chiavoloni – RA 5533123143 NOME DO TUTOR Á DISTANCIA:- Caroline Moraes “ NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNCÃO SOCIAL E NA CAPADICADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO Á ATUALIDADE” ETAPA 1 PASSO 1 – OS CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade…

como Exigência de conclusão do curso de Direito, sob a Orientação do Prof.Ms: Paulo Antonio Rodrigues RIO VERDE - GOIÁS 2014 SUMÁRIO RESUMO CAPÍTULO I 1) OBJETIVOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS 1.1) Princípios Constitucionais CAPÍTULO II 2) PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBURÁRIOS 2.1 ) Princípios Constitucionais Tributário 2.2 ) Descentralização Tributária CAPÍTULO III 3) OS INCENTIVOS FISCAIS E O FOMENTAR 3.1) O FOMENTAR 3.2) ICMS – Imposto sobre operações relativas a…

da obrigação tributaria da atividade industrial/comercial exercida, tende a pegar empresários desprevenidos. Entende-se então que o Planejamento tributário é tarefa obrigatória do Administrador, de forma que inclusive tem essa tarefa prevista na Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976: ‘‘Art. 153. O administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligencia que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração dos seus próprios negócios.…

o candidato que, não atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos previstos no subitem, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio que evidencie má fé, a isenção de que trata este Edital. A eliminação de que ora se trata: I - deverá ser precedida de procedimento em que se garanta ao candidato ampla defesa; II - importará a anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis. 2.2.2. Somente…

da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ, com supervisão da Comissão do Concurso Público da Fundação CECIERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I deste Edital. 1.1.1. A Comissão do Concurso Público de que trata o item anterior será designada pela Presidência da Fundação CECIERJ. 1.2. O Concurso Público será realizado para preenchimento de 183 (cento e oitenta e três) vagas,…

Nascimento, Vinícius Ferreira, Bárbara Carvalho Rabelo, Bruno Marcel de Carvalho, Rita Clauberg da Silva, Patrícia Regiane Eccel, à minha namorada Luana Gabriela Gumbieski Tomaz, à Wanessa Wagner e Amabile Mello Regianini, que me deram o amor ao direito tributário, à meu chefe e apoiador Evandro da Fonseca Lemos Junior e, ao meu mestre e orientador professor Maurício Mesurini da Costa.  AGRADECIMENTOS Agradeço à minha mãe, que muito acredita e deposita confiança em mim, à…

EDITAL Nº 1/2002- SEFAZ-MT, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em conjunto com o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, bem como da Lei (estadual) nº 6.764, de 16 de abril de 1996, da Lei Complementar (estadual) nº 98, de 17 de…

PARAFISCAIS I) A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias(1). Essa designação ainda se faz presente nos manuais de…