Monografia taxa de ii

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

VINÍCIUS ANICETO MAIA DA SILVA

JOINVILLE
2012

VINÍCIUS ANICETO MAIA DA SILVA

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Maurício Mesurini da Costa, Msc.

JOINVILLE
2012

Diretor Geral:
Prof. Felix Negherbon Diretora Pedagógica:
Profª. Maria Salete Panza Gonçalves da Silva Gestora de Graduação e Pós-Graduação
Profa MSc. Fabiane Maria Sapucaia de Amarante Coordenador do Curso de Direito
Prof. ª M Sc. Maria de Lourdes BelloZimath

Banca Avaliadora composta por:
Prof.ª (Orientador) Maurício Mesurini da Costa, Msc.
Prof.ª Anir Gava
Prof.ª Rogério Marques

Endereço:
Faculdade Cenecista de Joinville
Rua Coronel Francisco Gomes, 1290
89202-250 – Joinville - SC

Ficha catalográfica elaborada por Jakeline Souza Emer- Bibliotecária CRB 14/749 SILVA, Vinícius Aniceto Maia da. S586i (IN)Constitucionalidade do PIS/PASEP e confins na Implantação/ Vinícius Aniceto Maia. da Silva. – Joinville, 2012. 81p. Orientado por. Maurício Mensurini da Costa Trabalho de conclusão de curso - (Graduação em Direito). Faculdade Cenecista de Joinville, 2012. 1.PIS/PASEP. 2.Consfisn na importação. 3.Contribui- ções previdenciárias. 4.Inconstitucionalidade. I.Costa, Maurício Mensurini da. II. Título. CDD 344.93

DECLARAÇÃO