PROJETO PEDAGÓGICO ESAF

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF
Programa de Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE
Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2013
Escola Jornalista Paulo Costa

CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO

Responsáveis pela elaboração do Projeto:
Eliane Cristina Dos Santos
Rosângela do Nascimento Andrade

Tutor (a): José Valdiq dos Santos
Coordenadora Sandra Santos Alves da Silva
Turma: 15

Aracaju-SE
Novembro/2013

I. TÍTULO DO PROJETO

CIDADÃO DIGA NÃO À SONEGAÇÃO

II. PÚBLICO ALVO

Alunos do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação;
Funcionários da Unidade Escolar;
Professores Regentes da Unidade Escolar;
Pais e Responsáveis dos alunos da Unidade Escolar;
Comunidade local.

III. RESPONSÁVEL(EIS) PELA EXECUÇÃO DO PROJETO

Eliane Cristina dos Santos
Rosângela do Nascimento Andrade

IV. LOCAL DE IMPLANTAÇÃO

Escola Jornalista Paulo Costa
Av. Centenário – Conj. Assis Chateaubriend – Aracaju/SE
Fone(79) 3252-3338

V. JUSTIFICATIVA
O tema escolhido permeia por várias dimensões, principalmente no que diz respeito à formação da cidadania, os direitos, os deveres, assim como, fornece um caráter interdisciplinar em todas as atividades, promovendo uma articulação entre o processo educacional e a responsabilidade fiscal. A aplicação deste projeto procura analisar o papel econômico e social do sistema tributário e dos orçamentos, com o objetivo de demonstrar que os cidadãos pagam seus tributos e, em contrapartida, tem o direito de participar do processo decisório de alocação do recurso público.
Segundo Paul Kirchooof, “Enquanto a constituição deixa em poder dos particulares o domínio individual sobre os bens econômicos..., o Estado só pode financiar-se por meio da participação no êxito da economia privada”. Nesse contexto, a gestão fiscal responsável encontra na tributação o