Cade Carteis

tópicos. 1º O que é o CADE 2º Os objetivos do CADE 3º Qual papel do CADE 4º Estudo de caso - Cartel das linhas aéreas Rio – São Paulo 1- O QUE É O CADE? O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE foi criado em 1962 como órgãos do Ministério da Justiça e transformado, em 1994, em Autarquia Federal vinculada ao mesmo Ministério. Suas atribuições encontram-se previstas na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994. 1- OBEJTIVOS DO CADE? Dentre suas funções, o CADE tem a…

Defensa da concorrência Estudo “Cartel do Peróxido de Hidrogênio” 1. Antecedentes Cartéis são práticas das mais danosas existentes à livre concorrência. Em sua essência, ao combinar explícita e antecipadamente preços ou condições comerciais entre os concorrentes, as empresas partícipes desse tipo de arranjo garantem a cobrança do preço mais alto possível ao consumidor e perdem todo o incentivo para oferecer serviços de qualidade, bom atendimento e para trazer ao público novos…

atividade individual* Introdução Cartel é formação de uma “união”, contando, até mesmo com a possibilidade de um acordo firmado (ilegal) entre diferentes empresas que apresentam comuns interesses. Todavia, essa união coordenada entre empresas distintas, pode resultar no alcance de um monopólio de mercado de modo a possibilitar o controle da produção e das condições de venda para atender ou, até mesmo limitar uma demanda específica. A formação de um cartel também pode surgir no…

Econômica (Cade) é um órgão judicante, com jurisdição em todo o território nacional, criado pela Lei 4.137/62 e transformado em Autarquia vinculada ao Ministério da Justiça pela Lei 8.884 de 11 de junho de 1994. As atribuições do Cade estão previstas na Lei nº 8.884/94. Ele tem a finalidade de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e da repressão a tais abusos, baseada na liberdade de iniciativa e livre concorrência.…

Matriz de atividade individual* Módulo: Módulo 2 Atividade: Individual Módulo 2 Título: Cartel, uma prática que fere a livre concorrência e o consumidor. Aluno: Jandirleide Araújo Disciplina: Introdução à Economia Introdução O cartel é a mais grave lesão à concorrência. Ele se faz através de um acordo entre concorrentes para fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Essas práticas prejudicam seriamente os consumidores ao aumentar preços e

Atividade: Título: Formação de cartéis no Brasil e suas consequências Aluno: Márcio Nascimento Senatore Disciplina: Introdução à economia Turma: Introdução Surge-se o entendimento que a formação de cartéis é profundamente prejudicial à livre concorrência. Entende-se por cartel, a ilegal combinação de preços, de maneira que os consumidores ou clientes estejam limitados e obrigados a pagar por preço que muitas vezes são considerados abusivos. A implantação de cartéis impede a…

Uma análise sobre formação de cartéis e suas consequências na economia brasileira Aluno: NATHALIA MARIA CEKIERA DE MORAES Disciplina: Introdução à Economia Turma: POS ADM 34 Introdução Em linhas gerais podemos dizer que um cartel é um ajustamento de condutas praticadas no mercado, por parte dos grandes empresários, com finalidade de impedir ao máximo a livre concorrência pelas demais empresas do setor. Vale ressaltar que só podemos falar em formação de cartel pelas empresas que…

Formar um cartel, isto é, em vez de competir, cooperar e repartir o mercado. Direito Econômico – Estruturas de Mercado Política de Defesa da Concorrência: - Política Antitruste - Política de Controle do Abuso do poder econômico “Corrigir os prejuízos derivados do exercício de poder de mercado”. Prof. Joubert H. Zacarias 6 Direito Econômico – Estruturas de Mercado Origem: EUA 1890 Brasil: 1962. Lei 4.137: combate à formação de monopólios e atos de abuso do poder econômico. Institui o…

Introdução A infração econômica denominada de cartel é muito comum na atualidade. Muitas empresas do mesmo ramo de produção associam-se com o objetivo de dominar o mercado prejudicando a economia por impedir o acesso do consumidor à livre concorrência. Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse trabalho levanta os setores com maior incidência de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de…

autoridades brasileiras passaram a priorizar o combate aos cartéis. De lá pra cá, as investigações evoluíram e passaram a contar com o apoio maciço da Justiça e do próprio SDE que tem autonomia para efetuar bascas, apreensões e até interceptações telefônicas. A importância do tema é tamanha, que em 2008 institui-se o dia 08 de outubro como o dia do combate aos cartéis no Brasil. Os consumidores tem papel importante no combate aos cartéis, atuando diretamente na identificação e…