Analise do problema dos cartéis na economia brasileira
A infração econômica denominada de cartel é muito comum na atualidade. Muitas empresas do mesmo ramo de produção associam-se com o objetivo de dominar o mercado prejudicando a economia por impedir o acesso do consumidor à livre concorrência. Partindo do objetivo de analisar os principais aspectos relacionados aos cartéis, esse trabalho levanta os setores com maior incidência de cartéis que, de alguma maneira, influenciaram na economia brasileira, a exemplo do setor de combustíveis. Além disso, são avaliadas as conseqüências da formação de cartéis e as ações que devem ser adotadas por consumidores e empresas quando um cartel é identificado
Setores com maior incidência de cartéis
Segundo artigo publicado na Folha de S.Paulo, os principais casos de acusações de cartéis no Brasil são: Suco de laranja, Frigoríficos, Sangue, Cimento, Gases Hospitalares, Vergalhões de aço, Britas e Combustíveis.
A formação de cartéis é uma prática constante do mercado de gasolina brasileiro e o principal responsável pelas investigações, relativas a formação de cartel, do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
Além da concentração do mercado, também possuem influência significativa na ascensão de cartéis do mercado de gasolina brasileiro (na etapa de revenda): o tamanho do mercado em questão, o volume vendido por postos e a quantidade de bases de distribuição. Essas variáveis favorecem o surgimento de cartéis nos mercados de gasolina brasileiros, na etapa de revenda, quando se comportam da seguinte maneira:
- concentração do mercado: com uma alta concentração do lado da oferta, ou seja, com muitos postos ostentando bandeiras de grandes distribuidoras, haverá maior possibilidade de se constituírem os cartéis;
- tamanho do mercado: mercados localizados em municípios menores terão maior probabilidade para formação de cartéis;
- quantidade de gasolina vendida por posto: onde se vende um pequeno volume de combustível por postos existirá uma tendência