O Problema dos Carteis na Economia Brasileira

O Problema dos Cartéis na Economia Brasileira

INTRODUÇÃO

O problema da formação de carteis é algo que a sociedade brasileira enfrenta há algum tempo. É na economia de livre mercado, a qual o Brasil começou a adotar apenas a partir de 1989, que essa prática se difundiu. Tendo em vista que o objetivo deste trabalho é fazer uma análise acerca da influência dessa conduta na economia brasileira, necessário se faz, inicialmente, traçar um conceito de Cartel.

Segundo o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cartel pressupõe a existência de um acordo entre agentes econômicos concorrentes, o qual visa a elevação de preços e lucros por meio da divisão de mercado e de cotas de produção, da combinação de preços, do controle de quantidades produzidas ou distribuídas, ou ainda, da divisão territorial.

Ou seja, é a associação entre dois ou mais vendedores de bens ou serviços supostamente concorrentes que, secretamente, comunicam-se com o objetivo de fixar preços idênticos e elevados para o mesmo produto, evitando assim, a competição entre eles.

JUSTIFICATIVA

A formação de carteis é uma prática alvo de frequentes discussões éticas, morais e legais. Isso porque configura uma grave lesão ao direito de concorrência, prejudicando não só os consumidores, mas a própria ideia de economia de livre mercado.

A fim de entender melhor os impactos dessa conduta na economia brasileira, é importante analisar o que significa economia de mercado e como a formação de carteis foi viabilizada, haja vista que é a partir do conhecimento do problema que os consumidores que têm seus direitos violados podem exigir medidas que consigam coibir essa prática.

DESENVOLVIMENTO

A economia de livre mercado, adotada pelo Brasil verdadeiramente na década de 90, quando a prática do controle de preços foi substituída pela lei da oferta e da demanda, pressupõe que cada produtor deve maximizar seu lucro de acordo com as suas possibilidades de agregar mais ou menos valor aquilo