Análise do problema dos cartéis na economia brasileira

Introdução

O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise do problema dos cartéis na economia brasileira. Para isso, introduzo o material com a definição de cartel.

Cartel consiste numa organização de empresas independentes entre si, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção, criando assim uma situação semelhante a um monopólio, obtendo maiores lucros. A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX.

Além dos carteis formados por empresas, podem também ser formados carteis entre países, os quais procuram controlar a oferta de determinado bem. Ainda sobre a definição do que represente um “cartel”, os autores Spínola e Troster (1998) apontam que a sua formação é estabelecida por diferentes produtores que atuam (ou objetivam atuar) em um mesmo setor de mercado. Então, decidem se unir para determinar critérios e políticas de preços que deverão cumprir mutuamente.

Setores com maior incidência de cartéis

Cartéis normalmente ocorrem em mercados de oligopólio, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos.

Um dos setores com maior incidência de denúncias é o de combustíveis.
Um exemplo de cartel bem conhecido é um de países, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), o qual é constituído pela maioria dos maiores produtores de petróleo. Embora a OPEP não tenha o domínio absoluto do mercado, consegue ter uma influência extremamente forte através do seu sistema de fixação de quotas de produção para cada um dos países membros.

Podemos citar outros casos, recentes, de cartel: setor siderúrgico, linhas aéreas Rio- São Paulo, cartel nas empresas que participavam da licitação para a reforma na plataforma da Petrobrás, setores de mineração e de softwares.

Consequências dos cartéis para a economia brasileira

Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência