Cadastro Urbano

de resíduos pode ser tratada sob dois aspectos. Primeiro como um importante produto final do metabolismo humano, em função de sua natureza biológica, movida por necessidades primárias como a alimentação. Em segundo lugar, pelo metabolismo social e urbano que caracteriza o homem como ser social e econômico. Segundo Bérrios (1999), um ser impulsionado por motivações culturais. O metabolismo social, repleto de significados subjetivos, pode valorizar ainda mais o conceito de material…

Geovani Ribeiro Jéssica Nogueira Lauriane Bueno Mariana Carolina Matheus Lacerda Mayara Santos Michele Rocha 2 COMO MONTAR UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA Prefeitura • O primeiro passo para abrir uma empresa é realizar a Consulta Prévia ao Plano Diretor Urbano (PDU). Ela serve para verificar se as atividades que a empresa vai desenvolver podem, efetivamente, ser realizadas no local pretendido. • A Consulta Prévia é gratuita e pode ser feita pela internet. Com a inscrição fiscal do…

uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL Órgãos que compõem o Sistema Municipal de Planejamento e Gestão Urbana: • Planejamento urbano; • Proteção do meio ambiente; • Controle e convívio urbano; • Habitação de interesse social; • Saneamento ambiental; • Transporte e tráfego; • Obras e infraestrutura urbana; • Finanças municipais; • Administração municipal; • Coordenação das…

seu anexo I, especificadas na Portaria Agncia Ambiental N 05/2001-N. a1) Validade de 1(um) ano. a2) Documentos necessrios para a instruo processual. Requerimento Descrio detalhada das atividades Pessoa jurdica copia do cadastro de microempresa, pessoa fsica cpia do RG/CPF. Apresentar comprovante de quitao da taxa (DAR), 3 (trs) UPCs Croqui de localizao da atividade. Outros documentos que a Agncia julgar necessrios. 5.4.2 Licenciamento ambiental simplificado…

resíduos sólidos urbanos. III – Objetivos Específicos Criar a personalidade jurídica da Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Município de Maraã / AM; Estimular a cidadania através da geração de emprego e renda para trabalhadores informais do segmento; Estabelecer relação de cooperação entre município e cooperativa, através da ativação de atividades que estimulem ações socioambientais corretas como: empregabilidade e correta destinação de resíduos sólidos…

fins do artigo 39, inciso I, do CPC, na Av. xxxxxxxx, propor perante V.Exa., a presente AÇÃO DE DANO MORAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA E/OU OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER OU DAR , em face de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO SA. CNPJ: 12.954.744/0001-24 - ENDEREÇO: AV. AYRTON SENNA, 2.150, BLOCO I, SALA 301, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO e ROD2 TURISMO LTDA-ME (TIME BRAZIL – nome fantasia), CNPJ 10.480.662/0001-60 - situada no LRG DO…

automóveis, televisores, aparelhos celulares, eletrodomésticos, pneus e etc). Grande parte destes resíduos é produzida nos grandes centros urbanos. São originários, principalmente, de residências, escolas, indústrias e construção civil. (PORTAL BRASIL – RESÍDUOS SÓLIDOS) Segundo a Revista Meio Ambiente, o Brasil gera, por dia, 182.728 toneladas de resíduos sólidos urbanos, que equivalem a 137 piscinas olímpicas cheias de lixo todos os dias. Do total gerado, 21.644 t – 16 piscinas…

que habita ou atua no município; III ­ apoio às ofertas de condições dignas de moradia para seus habitantes; IV ­ a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. TÍTULO II DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Art. 5o A política municipal de desenvolvimento urbano e rural, compatibilizando o exercício do direito de propriedade ao interesse coletivo, garantindo o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade, tem como objetivos: I ­ assegurar a…

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DETRA REQUERIMENTO DE DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | | | |Sendo o requerente Pessoa Física, anexe os seguintes documentos: |Sendo o requerente Pessoa Jurídica,…

OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO HIPÓTESES DE CANCELAMENTO O Documento de informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) – Cancelamento deve ser apresentado nas seguintes hipóteses: 1) transformação em imóvel urbano, quando a área do imóvel passar a integrar a zona urbana do município em que se localize; 2) duplicidade de inscrição cadastral; 3) inscrição indevida, 4) por determinação judicial, inclusive nos casos de desapropriação ou