Cabe Reconvencao No Procedimento Sumário

cc e fez o elenco dos direitos reais art 1225 cc. Qual a característica de direito real?erga omnes todos tem que respeitar ,sera q a posse tem essa característica? O possuído no juízo possessório,sai vitorioso em relação ate o proprietário.é pq não cabe discutir domínio só posse. A proprietário no juízo possessório pode perder pro possuidor. Art 1212 c.c interpreta ao contrario sensu, o possuidor perde para aquele que estiver de boa fe. Então como a posse pode ser um direito real…

Processo Civil – Procedimentos Especiais Questão - 1. As regras aplicáveis às ações possessórias impedem que: O juiz conceda liminar se o esbulho ou turbação tiver mais de ano e dia. A) As ações possessórias não impedem a cumulação de pedidos. Nas ações possessórias admite-se a cumulação de pedidos, ou seja, o pedido principal cumulado com os pedidos acessórios, como temos em um primeiro momento (principal) a proteção de posse e , além de proteger o que foi esbulhado ou turbado,…

2014 “ O direito é um poder passivo ou pacificado pelo Estado e é sinônimo de poder, pois sem esta participação e legitimação democrática, só resta a violência, a descrença e a barbárie.” (Hannah Arendt) Sumário Introdução.....................................................................................................................04 1 – Atitudes do…

- Defesa - Contestação - defesa processual (preliminares) - defesa de mérito (direta ou indireta) - Reconvenção (art. 315, CPC) - Exceção - incompetência relativa do juízo (art. 112, CPC) - suspeição do juiz (art. 135, CPC)

(legitimatio ad causam) é a qualidade que deve ter a parte, para agir juridicamente, seja como autor, seja como réu num processo. 8) Se o juiz verificar, pelo exame da petição inicial, que alguma das condições da ação não está satisfeita, qual será seu procedimento? R.: Deverá julgar extinto o processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI) ou então indeferirá a petição inicial (art. 295, II e III), devido à ocorrência da chamada "carência de ação". 9) Qual o momento processual…

por ambas as partes, tal como havia, inclusive, requerido o autor, em sua petição inicial. Indaga-se: 1.1- 1.1 Por qual procedimento tramita a ação narrada? Neste procedimento, a(s) resposta(s) do réu é(são) apresentada(s) em que prazo? Existe prazo diferenciado para a fazenda pública? Explique, apresentando os fundamentos legais correspondentes. Na forma do 275, I CPC sumario. 278 CPC na audiência de conciliação e julgamento, art. 272 fazenda publica o lapso temporal mínimo conta-se em dobro.

Existem alguns exemplos, porém, de autorização do Estado à pessoa para resolver, pessoalmente, o conflito. Mas fora estes casos, é sempre a jurisdição que dará a solução da lide. PROCESSO E PROCEDIMENTO São conceitos distintos. O procedimento integra o processo, é um momento do processo. Procedimento é uma seqüência encadeada de atos. O processo é um instrumento, é o meio através do qual se desenvolve a ação. Lembrando que quando falamos em ação, inclui-se também a idéia de…

apresentados por ambas as partes, tal como havia, inclusive, requerido o autor, em sua petição inicial. Indaga-se: 1.1 Por qual procedimento tramita a ação narrada? Neste procedimento, a(s) resposta(s) do réu é(são) apresentada(s) em que prazo? Existe prazo diferenciado para a fazenda pública? Explique, apresentando os fundamentos legais correspondentes. Procedimento sumário de acordo com o art. 275, I, CPC. a resposta é apresentada na audiência de conciliação, caso não haja…

revelia contra este réu, desde que o Ateliê Alta-Costura, uma vez intimado, manifeste expressa concordância. (OAB FGV – 2010.2 – 42º EXAME) 37 Acerca da revelia, é correto afirmar que: (A) a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta. (B) ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente. (C) contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente…

RITOS NO PROCESSO DO TRABALHO O procedimento comum no direito processual do trabalho subdivide-se em sumário, sumaríssimo e ordinário. Independentemente de qual procedimento será seguido, a sequência dos atos processuais, na prática, pode seguir a sistemática una ou fracionada. A escolha, geralmente, cabe ao juiz titular, sendo esta a prática usual, eis que inexiste qualquer norma legal que determine o critério de escolha. Na sistemática fracionada, o procedimento divide-se, via de…