Códigos Modernos Direito

de Trabalho de Conclusão de Curso I ministrada pelo professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis – MG 2012 1- TEMA PROBLEMA: O direito de convivência dos padrastos e madrastas com seus enteados: Um estudo a partir das famílias mosaico e do princípio da afetividade. É fato notório que o conceito moderno de família difere daquele existente no século XIX. Pelo Código Civil de 1916, a família era constituída tão somente pelo casamento, que estruturava-se, basicamente, por pai, mãe e…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NA PÓS-MODERNIDADE: O JUIZ DO TRABALHO COMO ATOR SOCIAL DERECHO PROCESAL LABORAL EN POST-MODERNA: EL JUEZ DE TRABAJO COMO ACTOR SOCIAL RESUMO: O presente artigo científico se propõe a analisar os reflexos da Pós-modernidade no Direito Processo do Trabalho, com fins de fixar parâmetros da atuação do juiz do trabalho, ator do desenvolvimento social no contexto Pós-moderno. Analisaremos se o Direito Processual do Trabalho, em seu atual estágio, está…

FACULDADE POTIGUAR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO GRÉCIA: BERÇO DA CIVILIZAÇÃO E DO DIREITO JOÃO PESSOA 2012 RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO GRÉCIA: BERÇO DA CIVILIZAÇÃO E DO DIREITO Trabalho apresentado à disciplina História do Direito do Curso Bacharelado em Direito, Faculdade Potiguar da Paraíba como requisito parcial de avaliação. Orientador: JOÃO PESSOA 2012 INTRODUÇÃO Embora habitualmente, a…

cessão, notificando-se o devedor, com o tratamento totalmente formal (Lei Paetelia Papiria). 1.1 – O que mudou frente ao Novel Código Civil. Praticamente nada, mas duas mudanças foram significativas. Permita-se transcrever o preceito do art. 903 do Código Civil: “Art. 903. Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito pelo disposto neste código.” Acontece que os títulos de crédito, quase que em sua totalidade, são regidos por lei especial, o que leva ao…

Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos ­ Filosofia ­ Âmbito Jurídico Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Filosofia Filosofia Breves notas sobre a formação do estado moderno: a origem dos novos modelos hermenêuticos Fernando Menegueti Chaparro Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o…

O Conceito[editar | editar código-fonte] Existe uma questão que sempre atormentou os teóricos institucionais do Ocidente: como assegurar o controle do exercício do poder governamental de tal modo que não lhe fosse possível destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade;…

Concepção de Direito: Nenhum texto legal do período antigo do Egito chegou ao conhecimento do homem moderno. Há, contudo, excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos - além, é claro, de urna abundância de referências indiretas às normas jurídicas em textos sagrados e narrativas literárias que permitem inferir alguns aspectos da experiência egípcia no campo do direito. A contribuição mais interessante ao estudo das relações entre sociedade e direito que…

http://derechodirittodroit.tripod.com/id14.html O Direito Romano Introdução Histórica 1. O Direito Romano e sua influência O direito romano na altura dos descobrimentos do século XVI era aplicado em grande parte dos países da Europa. Entre os quais Portugal. As terras descobertas por Portugal foram objecto de ocupação conforme o instituto romano correspondente e aceite pelo direito lusitano da época. Houve, por essa ocasião, a posse das terras descobertas. Era instalado…

DIREITO CIVIL I * Toda e qualquer instituição que visa a adaptação social do homem utiliza para esta, as normas – pauta para alcançar determinada finalidade, sendo o fenômeno normativo não exclusivo do direito. * A norma é a “ideia” que está no plano cultural. As leis, as placas são sinais, fontes normativas, mas não a norma em si. 1.CONCEITO É o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas comuns de natureza privada. É o direito privado…

O direito civil é considerado direito comum a todos os homens, sendo também conceituado na forma em que se estuda as relações pessoais, bem como as patrimoniais. Para SERPA LOPES o direito civil é como um dos ramos do direito privado, ´´ destinado a regulamentar as relações de família e as relações patrimoniais que se formam entre os indivíduos encarados como tal, isto é, tento quanto membros da sociedade. `` O direito romano foi que incitou para realizar o surgimento da noção de direito civil