Câmara Dos Deputados Apontar Sua Composição Sistema De Eleição Numero De Membros Mandato E Sua Renovação

que ainda estão comigo e, assim como os dois últimos citados, são o meu alicerce familiar. Ao meu marido, Renato, que há 11 anos participa intensamente da minha vida e acredita nos meus sonhos. À razão da minha vida, meu filho Fernando, o mais novo membro da família que “surgiu” junto com o mestrado e vem me ensinando como ser uma mãe pesquisadora (risos). Aos meus primos amados, Felipe e Giovana, à tia Terezinha e especialmente à minha afilhada Fernanda, pela força e carinho. Aos…

FFLCH – FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor: Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Vice-Diretor: Prof. Dr. Renato da Silva Queiroz CONSELHO EDITORIAL ASSESSOR DA HUMANITAS Presidente: Prof. Dr. Milton Meira do Nascimento (Filosofia) Membros: Profª. Drª. Lourdes Sola (Ciências Sociais) Prof. Dr. Carlos Alberto Ribeiro de Moura (Filosofia) Profª. Drª. Sueli Angelo Furlan (Geografia) Prof. Dr. Elias Thomé Saliba (História) Profª. Drª. Beth Brait (Letras) Endereço para…

registradas; apresentar isto também faz parte da nossa tarefa. “O que é isso, companheiro?” sinaliza algumas mudanças. Tentar elucidá-las é nosso dever enquanto historiador. 8 INTRODUÇÃO Nas últimas décadas houve, para os historiadores, uma renovação nos métodos, na documentação e nos objetivos da pesquisa, culminando no grande desenvolvimento da História da Cultura. “A partir desta mudança, foi possível olhar de outra forma a história, que anteriormente não possuía grande…

Conselho Indígena de Roraima), Martinho Alves de Andrade Júnior (Administrador Regional da FUNAI/RR) e 5 Artur Nobre Mendes (Secretário Técnico do PPTAL-Brasília/DF) foram solícitos e suas contribuições encurtaram o caminho da pesquisa. Aos membros da Banca de Qualificação Professores Ulysses Telles Guariba Neto e Marcos Antonio Silva (DH/USP), com observações críticas e sugestões ajudaram a definir, com maior precisão, a forma e o conteúdo do trabalho. Essa tese deve muito aos…

modelo regulatório da televisão por radiodifusão está contemplado na Lei nº. 4.117/62, um diploma normativo defasado em termos de tecnologia e em desconformidade com a Constituição Federal de 1988. Esta adotou o princípio da complementaridade dos sistemas de radiodifusão privado, público e estatal. Tanto a doutrina quanto a jurisprudência tradicionais entendem que o serviço público de televisão por radiodifusão é uma espécie de serviço privativo do Estado. O núcleo do trabalho consiste…

and deployment efforts. Keywords: Conflito. Culturas. Natureza. Turismo. RESEX. LISTA DE SIGLAS AMA - Associação Amigos de Garopaba AMOCAD - Associação de Moradores de Campo D‘Una APA - Área de Proteção Ambiental ARENA - Aliança pela Renovação Nacional ASPECI - Associação de Pescadores de Ibiraquera WCT - World Championship Tour CASAN - Companhia Catarinense de Água e Saneamento CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina CEPSUL - Centro de Pesquisa e Gestão de…

.............................. 755 OUTRAS ....................................................................................761 RESOLUÇÕES DO CONAMA 5 RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ................................................765 Câmaras Técnicas ................................................................................................. 767 Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas ......................................................... 785 Numeração de resoluções .

....................................... 755 OUTRAS ....................................................................................761 RESOLUÇÕES DO CONAMA 5 RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS ................................................765 Câmaras Técnicas ................................................................................................. 767 Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas ......................................................... 785 Numeração de resoluções ...

4 A Televisão Universitária no Brasil Conceito e Histórico No conceito adotado pela ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária), a Televisão Universitária é aquela produzida no âmbito das IES ou por sua orientação, em qualquer sistema técnico ou em qualquer canal de difusão, independente da natureza de sua propriedade. Uma televisão feita com a participação de estudantes, professores e funcionários; com programação eclética e diversificada, sem restrições ao…

de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Resolução do CONAMA nº 378, de 19 de outubro de 2006 124 Resolução do CONAMA nº 379, de 19 de outubro de 2006 Águas 125 Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX