Brocados Juridicos

a beijar doidamente a cabeça do menino. – Papai! papai! exclamava Ezequiel. – Não, não, eu não sou teu pai! Exercício Nº 2 No texto de Victor Hugo, que vocês acabaram de ler e avaliar do ponto de vista jurídico, há algumas expressões pouco usadas, cujo significado talvez não seja conhecido pelo leitor. São elas: debastador, podador, alcunha, sebe e fatinho. Que tal uma breve pesquisa num dicionário: Significados:…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .....54 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico abordará ao longo de seus capítulos, o instituto, sem dúvida, mais apaixonante do ordenamento jurídico pátrio, paixão que começa até mesmo antes de se ingressar nos cursos de Direito, pois se faz presente, no cotidiano dos cidadãos, através de filmes, casos que promovem a comoção social, enfim, lidamos com este instituto dia a dia, por toda vida.

século XIX, enunciada por dois pensadores alemães: Karl Marx e Friedrich Engels. Nesta teoria o Direito pressupõe o Estado. Surge somente quando há uma sociedade política, jurídica e economicamente organizada, com uma fonte emanadora do preceito jurídico e um órgão capaz de impor o cumprimento de suas prescrições. Esta teoria expõe que o Direito é formado pela expressão de interesse da classe dominante, instrumento ideológico de dominação da burguesia sobre o proletariado. Para Marx o Estado

realidade social. Sendo assim, a medida que os valores sociais vão mudando e evoluindo, o contrato, que é um dos institutos mais antigos da história, passa também por inúmeras transformações. No Direito Romano, o contrato era considerado um vínculo jurídico no qual o surgimento do vínculo obrigacional exigia a prática de ato solene. Nessa época, foram criadas as bases contratuais que existem até hoje. Com esse entendimento, Fábio Ulhôa Coelho afirma: “Sempre houve uma determinada…

do seu direito; Fácil perceber dos autos a ausência do título em que a Contestada busca seu direito. Sendo assim, uma vez que não há prova alguma das alegações da Empresa Requerente, seu direito não merece vingar, pois, consoante o brocardo jurídico: "ALLEGATIO ET NON PROBATIO, QUASI NON ALLEGATIO". Veja sua Excelência, que a Empresa Requerente, ora Contestada, deveria, para provar suas alegações, ter juntado com a inicial (art. 396 do CPC) o título a qual se embasa com o aceite…

510 a.C. - Lenda dos irmãos gêmeos Romulo e Remo (simbolizam dois grupos rivais, povo fundador de Roma). Romulo é quem se confere a lenda o fundador de Roma. - Nesta época, Roma era um estado teocrático em que o rei era o único chefe politico, jurídico, religioso e militar, vitalício e irresponsável. - Abaixo do rei tinham: o senado, composto de 100 membros (eram conselheiros do rei), assessores militares, cargo de custódia da cidade, juízes de crimes contra o Estado, e juízes encarregados do

ouvir. Então não precisa posicionar-se com o que está sendo censurado ou elogiado. • Discurso jurídico O seu auditório seria o juiz ou um tribunal. Esse discurso visa a decidir questões passadas que terão determinada consequência. Para Aristóteles, pode ser um discurso de acusação ou de defesa. E é esse que mais nos interessa por tratar da argumentação jurídica. Discurso jurídico • O discurso jurídico é dotado de polifonia. Ou seja, além da voz narradora, outros elementos estão…

base nas fontes do Direito, em pesquisas científicas comprovadas. C) ARGUMENTO DE SENSO COMUM Consiste no aproveitamento de uma afirmação que goza de consenso geral; está amplamente difundido na sociedade. 3 FATOS DE MAIOR RELEVANCIA. (BROCADO JURÍDICO: ‘ DA-ME OS FATOS QUE EU TE DOU A NORMA”) ARGUMENTO PRÓ- TESE FONTES Lei. Doutrina. Opinião de especialistas da jurisprudência. ARGUMENTO DE AUTORIDADE Costumes Direito natural ARGUMENTO DE SENSO COMUM CASO CONCRETO…

conhecidas as duas assertivas quanto à relação entre a lei e o príncipe: o príncipe está isento da lei e o que apraz ao príncipe vigora como lei. Embora, na prática, tivessem poderes realmente ilimitados, ainda existia no Império Romano um arcabouço jurídico que, de certa forma, impunha restrições ao exercício absoluto do poder político. Pelo menos em tese, o governante era o primeiro cidadão, mas a res publica estava acima dele. Essa tradição chegou ao período medieval, quando sofreu…

feito a alguém que não é credor. Embora o brocado de "quem paga mal, paga duas vezes" seja valido, isso não afasta o direito do pagador reaver a prestação adimplida indevidamente. 5. Enriquecimento Sem Causa 5.1 Conceito Para Limongi França: "Enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento ilícito é o acréscimo de bens que se verifica no patrimônio de um sujeito, em detrimento de outrem, sem que para isso tenha um fundamento jurídico". Já para Pedro Luso de…