Brocardos

Brocardo Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, particularmente escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. A origem da palavra vem da latinização do nome de Burcardo (Burckard ou Burchard), um bispo de Worms, no Sacro Império Romano-Germânico entre os anos 1000 e 1025 e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada Regulae Ecclesiasticae (regras eclesiásticas), que incluíam diversas máximas e axiomas. Exemplos Por exemplo, a sentença Inadimplenti non est adimplendum ("A parte não precisa respeitar sua obrigação se a contra-parte não respeitar a que lhe cabe."), é usada no Direito Civil para resumidamente indicar um princípio (adotado em alguns sistemas jurídicos) concernente aos contratos sinalagmáticos (bilaterais). Outros: Dura lex, sed lex "A lei é dura, mas é lei.". Prega o princípio de que mesmo as leis mais draconianas precisam ser seguidas e cumpridas; se a parte não concorda com a lei, deve então procurar alterá-la, mas não descumpri-la. Ignorantia juris non excusat "A ignorância da lei não é desculpa.", ou seja, não saber que certa ação ou omissão é proibida pela lei não é desculpa para ninguém. No Direito brasileiro, esse brocardo está positivado na Lei de Introdução ao Código Civil, em seu artigo 3º1 , e no Código Penal, em seu artigo 21, caput, 1ª parte2 . In claris non fit interpretatio "No que é claro não cabe interpretação." Quando a regra é claramente inteligível,

Brocardos – Linguagem Jurídica Acordão = Acordo entre desembargadores Abaixo-assinado(com hífen) = Documento em si/ Sem hífen = pessoa que assina, “os que abaixo assinam” Agravante = move o recurso de agravo/ Penal: Torna a pena mais grave Agravo é um recurso de apelação Alcunha = nome de guerra/vulgo Alienar = tornar alheio/tornar de outro Aprazar = fixar prazo/data Avença = acordo Carga= retirar/carregar…

indicar que uma pessoa faleceu sem deixar testamento. O herdeiro que sucedeu é denominado herdeiro “ab intestato”. “Claudio morreu ab intestato deixando 2 filhos e 5 netos para dividir sua fortuna avaliado em 300.000,00.” De cujus: falecido, difunto. Auto da herança. Termo usado para defender uma pessoa morta. “O De cujus era um cafageste.” Ex officio: expressão latina que significa “por dever do cargo, por obrigação e regimento; diz-se do ato oficial que se realiza sem provocação das…

------------------------------------------------- Código de Hamurabi - cerca de 1780 A.C. Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código…

(1) AULA 18/02 CONCEITO DE ANTROPOLOGIA É a ciência que estuda as sociedades humanas: origens, desenvolvimento, semelhanças e diferenças. CAMPOS DA ANTROPOLOGIA Antropologia: Biológica; Cultural ou social Arqueológica Linguística Física ou natural (que se confunde, às vezes, com a antropologia biológica). Resumo do que eu estudei por mim mesmo: Primeiramente, a antropologia foi considerada como a história natural e física do homem e do seu processo evolutivo, no…

BROCARDOS JURÍDICOS Introdução Brocardo é uma sentença, um provérbio, na definição de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira. Seria, portanto, algo dito de modo conciso, que espelha uma verdade, ou algo que, naquele espaço e tempo, a isso se igualaria. De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, brocardo é o resultado da latinização do nome de Burckard, um jurista que era bispo dacidade inglesa de Worms no século XI, e que foi o compilador de vinte volumes de regras de direito…

BROCARDOS JURÍDICOS Introdução Brocardo é uma sentença, um provérbio, na definição de Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira. Seria, portanto, algo dito de modo conciso, que espelha uma verdade, ou algo que, naquele espaço e tempo, a isso se igualaria. De acordo com o Dicionário Jurídico Brasileiro, brocardo é o resultado da latinização do nome de Burckard, um jurista que era bispo da cidade inglesa de Worms no século XI, e que foi o compilador de vinte volumes de regras de…

O que é um brocardo? Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, particularmente escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. De acordo com jurista e professor Marcos Cláudio Acquaviva, a palavra 'brocardo', curiosamente, não tem origem latina. A origem da palavra vem da latinização de Burckard, ou Burchard , o bispo de Worms, Alemanha, entre os anos de 1000 a 1025, e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico…

INTRODUO Um brocardo um princpio ou axioma jurdico como conhecido, especialmente escrito em latim, e que representa resumidamente um conceito ou regra maior. Estabelecem um pensamento sintetizado em uma nica deciso, que expressa uma concluso reconhecida como verdade consolidada. BROCARDOS JURDICOS CONCEITO Segundo o jurista e professor Marcos Cludio Acquaviva, a palavra brocardo, curiosamente, no tem origem latina. A origem da palavra vem da latinizao de Burckard, ou Burchard , o bispo…

Os brocardos jurídicos, também chamados de axiomas ou de máximas jurídicas, constituem um pensamento sintetizado em uma única sentença, que expressa uma conclusão reconhecida como verdade consolidada. Os brocardos assemelham-se aos provérbios, estes traduzindo a sabedoria popular, aqueles as máximas colhidas na prática do Direito. O prestígio dos brocardos varia conforme o tempo e o lugar. Alguns atravessaram séculos gozando bom conceito. Por exemplo “ad impossibilia nemo…