Brocardos

Hermenêutica jurídica, alguns brocardos jurídicos Testis unus, testis nullus: “Testemunha única, testemunha nenhuma.” Tal brocardo afirma que uma só testemunha não faz prova, é necessário no mínimo duas testemunhas para constituir prova plena. Decorre da constituição do imperador Constantino na época do baixo império romano.Esse aforismo não permanece no direito brasileiro, pois a credibilidade de uma testemunha não depende do numero para esclarecer a justiça, são avaliadas por…

Brocardo Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, particularmente escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior. A origem da palavra vem da latinização de Burckard, ou Burchard , o bispo de Worms, Alemanha, entre os anos de 1000 a 1025, e autor de uma compilação de vinte volumes de direito canônico chamada Regulae Ecclesiasticae (regras eclesiásticas), que incluíam diversas máximas e axiomas. Por exemplo, a sentença Inadimplenti…

campânula e, ornado de franjas que, juntamente com o cap elo (espécie de murça que antigamente era usada por freiras e viúvas), e a beca, constitui as insígnias que os doutores, catedráticos de Universidades, usam durante certas solenidades. Brocardo – S.m. Axioma, aforismo, premissa; sentença moral breve e conceituosa; princípio de direito enunciado de forma sucinta. Burla – S.f. Motejo, logro, trapaça, fraude. Busca e apreensão – Medida preventiva que consiste no ato de…

vontade se converta em ação, a potência se afirme pela concretude do ser. A ventania que se abate em sua janela é o reclamo da vida que lhe quer ativo. Que o sopro não seja esquecido, e que o medo seja vencido pela ousadia. Lembre-se do vetusto brocardo: “audaces fortuna juvat”. A beleza do indeterminado Nada está perdido, meu caro. O porvir é indeterminado. Age, com consciência e deliberação, pois tudo é consertável. Cada instante superveniente é singular oportunidade de…

1.º Ano Números e Operações Números naturais Operações com números naturais Regularidades Joana Brocardo Catarina Delgado Fátima Mendes 1.º Ano Números e Operações Números naturais Noção de número natural Relações numéricas Sistema de numeração Operações com números naturais Adição e subtracção Regularidades Sequências Joana Brocardo Catarina Delgado Fátima Mendes 2010 Arranjo gráfico: Mário Baía Nesta publicação foram utilizadas e adaptadas…

SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 4 2. OS BROCARDOS JURÍDICOS 6 3. PRINCIPAIS BROCARDOS JURÍDICOS 8 3.1. PROCURAÇÃO "AD JUDICIA" e "AD NEGOTIA" 8 3.2. "INAUDITA ALTERA PARTE" 8 3.3. "AD ARGUMENTANDUM TANTUM" 10 3.4. "AD REFERENDUM" 10 3.5. "BIS IN IDEM" 10 3.6. "EXTRA PETITA", "ULTRA PETITA" e "CITRA PETITUM" 11 3.7. "DATA VENIA", "CONCESSA VENIA" 11 3.8. "QUORUM" 12 3.9. "EX NUNC" e "EX TUNC" 12 3.10. "AGENDA" 13 3.11. “JURIS TANTUM” / “JURIS ET DE JURE” 14 3.12. “DE…

06 OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO e COSTUME JURÌDICO Sumário 1. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 1. 1 Conceito; 1. 2 Funções dos Princípios Gerais; 1. 3 Modelos Dogmáticos e Jurídicos, 1. 4 Natureza e Fundamento; 1. 5 Os Princípios Gerais e os Brocardos. 2. COSTUME JURÍDICO 2.1. Formação do Costume 2.2. Conceito de Costume 2. 3. Elementos do Costume 2. 4. Espécies de Costume 2. 5. Aplicações do Costume 2. 6. Depende o Costume de prova 1. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A exemplo da…

tempo eu usei um brocardo, eu disse 'se a palavra tal não pode ser interpretada diferentemente, aonde o legislador não distinguiu não cabe ao intérprete fazer a distinção'. Ou seja, não existe essa ideia de que tal método é melhor que o outro ou mais racional que o outro, porque a própria escolha do modelo que eu vou usar já mata essa ideia de racionalidade porque eu to fazendo um juízo de valor, eu to escolhendo praquele caso, por exemplo, o método gramatical ou a tradição dos…

denominadas brocardos jurídicos. O latim exerce grande influência no âmbito jurídico atual, expressando máximas consagradas pelo Direito Romano, que demonstram a influência e poder que foram utilizados pelos juristas da antiga Roma. Os brocardos são, como lembranças de um passado de glória, onde as alternativas ali utilizadas se eternizaram a partir de uma expressão, assim representando um momento histórico, importante, sendo hoje utilizadas nas suas mais diversas interpretações.…

ramificações". Brocárdos jurídicos: Segundo Nader, a palavra brocardo deriva de Bucardo, Bispo de Worms, que, no início do século XI, organizou uma coletânea de regras que foram impressas na Alemanha e na França. Essa coleção de cânones recebeu o nome de Decretum Burchardi e as regras e máximas passaram a ser conhecidas por burcados e, posteriormente, brocardos. Carlos Roberto Gonçalves explica que, "os princípios gerais de direito não se confundem com as máximas jurídicas, os afágios…