Bobbio E Kelsen

e movimentos que antecederam tais fenômenos. Portanto, primeiramente será apresentado o Jusnaturalismo ficando suas bases teóricas no Direito Natural, posteriormente, falar-se-á sobre o Direito Positivo dando destaque ao seu maior expoente: Hans Kelsen. E então, formular considerações sobre o Pós-Positivismo como fomentador de uma Nova Teoria Geral do Direito, colocando o caractere normativo nos princípios, e claro, sendo consequência da junção entre jusnaturalismo e juspositivismo.…

Sociales Teoria General Del Derecho Catedra: Prof. Doutor Anibal D’Auria MARLIETE FERREIRA DO AMARAL TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL Buenos Aires Julio/2012 1 MARLIETE FERREIRA DO AMARAL TITULO: CONFRONTO DE IDÉIAS DE CARL SCHIMITT E HANS KELSEN REFERENTE AO CONTROLE CONSTITUCIONAL Trabalho da disciplina de Teoria Geral do Estado do Curso de Doctorado em Ciencias Juridicas Y Sociales…

A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça http://jus.com.br/artigos/25714 Publicado em 11/2013 Gisele Leite O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para

tende a condicionar a validade do direito ao valor de justiça. Nesse sentido, Norberto Bobbio define o direito natural como sendo uma corrente do pensamento jurídico segundo a qual uma lei para ser lei deve estar em conformidade com a justiça. Complementa afirmando que a teoria do direito natural é aquela que se considera capaz de determinar o que é o justo e o que é o injusto, de maneira universalmente válida (BOBBIO, 2001, p. 55-56). Em síntese, o monismo universal caracteriza-se…

Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma…

sociologista e o positivismo psicologista. O legalista, parte das leis e outras normas instituídas e realiza suas reflexões, num plano hermético, baseado na superioridade da lei sobre qualquer outra razão. Como expoente dessa filosofia, tem-se Hans Kelsen, que em sua Teoria Pura do Direito trabalha nesse sistema valorativo. Já o historicista ou sociologista defende as formações jurídicas pré-legislativas, isto é, anteriores à lei. Mergulha, portanto, nos costumes e outras normas…

clássica: Segundo Norberto Bobbio, foi uma época onde o Direito positivo era considerado superior ao Natural, ele sempre prevalecia sobre o direito natural quando os mesmo estavam em conflito. Era tratado como direito “particular ou especial”, considerado por muitos pensadores da época como um direito mutável de acordo com o tempo e espaço; uma norma deste direito pode ser anulada por um costume ab-ragativo ou por efeito de outra lei. 2- Época medieval: Nesta época Norberto Bobbio…

• BOBBIO, Norberto. “Norma”. In: Enciclopédia Einaudi. Vol.XIV. Portugal, Imprensa Nacional, 1989 . • BOBBIO, Norberto. “Para una Clasificacion de Las Normas Juridicas”. In:____. Contribucion a la Teoria del Derecho. Trad. de Alfonso Ruiz Miguel. Valencia. Fernando Torres Editor, 1980. • BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Trad. Cl udio Cicco e Maria Celeste C.J. Santos. São Paulo: Editora Polis; Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989. •…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

resultando do ato de vontade, por isso é heterônomo e tem como característica o autocontrole de sua criação, modificação e revogação se contrapondo também nesse sentido ao Direito Natural que é considerado uma lei eterna e imutável. Etapa 2 Noberto Bobbio, um dos maiores positivistas da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as normas jurídicas não existem isoladamente e que só…