Bobbio E Kelsen

cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer: não, a norma jurídica é a indicação de…

leis e códigos em geral, e das decisões dos tribunais para a obtenção da legalidade jurídica. Assim eles desconsideram qualquer valor moral e leis naturais, no entando não negam sua existência. Essa corrente é defendida por importantes autores como Kelsen, Austin e Hart que o direito não deve caracterizar-se segundo propriedades valorativas, e sim descritivas. O positivismo doutrinário se difere devido ao seu caráter mais rigoroso, pois declaram como inexistentes ou inválidos ao…

Nacional. al da la Região. Imprensa ral da 4 a Região. Livraria B REVES N OÇÕES S OBRE K ELSEN . ra. R ODRIGO Z ACHARIAS Promotor Público e Professor Titular de Prática Jurídica Penal Simulada ia do Supremo Tribunal .a. 1 - Hans Kelsen, jurista, filósofo e sociólogo, teórico do Estado e iniciador da lógica jurídica, é austríaco e nasceu aos 11 d e outubro de 1881, e m Praga, quando a cidade ainda pertencia ao Império Austro-húngaro. Faleceu e m abril de 1973, e m B…

elementos e sentidos, dependendo da corrente a que esteja vinculado o doutrinador que conceitua. Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. Fique claro: não se busca atingir o eidos de direito. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito. Quem desejar aprofundar-se no tema deve…

do Direito Roteiro de Aula n.º 18 Tema da Aula: Introdução a Teoria Pura do Direito á Norma Jurídica (Hans Kelsen) Aluno (a): _______________________________________ [pic] 1. Apresentação: Na filosofia do Direito contemporâneo, a teoria do austríaco Hans Kelsen[1] (1881-1973). Tem sido um divisor de águas: de um lado os kelsenianos e de outro, os antikelsenianos. A Teoria Pura reduz a expressão Direito a um…

http://www.fabelnet.com.br/unempe2/ver_artigo.php?artigo_id=47 http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13351&revista_caderno=15 Norberto Bobbio sustenta que, para que uma norma seja válida ela deve ser valorosa (justa)8 ; nem toda norma, portanto, é válida, porque nem toda a norma é justa. Para Tércio Sampaio Ferraz Júnior a validade não deve ser condicionante, mas sim finalística, ou seja, é preciso “saber se uma norma vale, finalisticamente, é…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA Norberto Bobbio CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1 UM MUNDO DE NORMAS: O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. A experiência jurídica é, pois, uma experiência normativa. A História pode ser imaginada como uma imensa torrente fluvial represada: as barragens são as regras de conduta, religiosas, morais, jurídicas, sociais, que detiveram a corrente das paixões, dos interesses

O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO EM KELSEN The problem of interpretation in Kelsen Cássio Corrêa Benjamin1 Eron Geraldo Souza2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo realiza uma análise teórica da This current article makes a theoretical analysis of contribuição de Hans Kelsen ao campo da Hans Kelsen’s contribution to legal hermeneutic field, Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e by emphasizing the ruptures and continuities with the continuidades

esses contextos costumam ser chamados de “ordenamento”. Os problemas do direito foram tradicionalmente estudados do ponto de vista da norma jurídica e o ordenamento juridico era apenas um conjunto de normas e não um objeto independente de estudo. Hans Kelsen foi o primeiro a estudar os probemas do direito no ponto de vista do ordenamento juridico. 2. Ordenamento juridico e definição do direito A definição do direito não é possivel a partir somente da definição no ponto de vista da…

fundamentais inerentes, supostamente, a verdadeira natureza humana, denominados de direito natural. Partindo desse pressuposto, as normas positivas determinadas socialmente apenas serão ‘jurídicas’ na medida em que se ajustarem ao direito natural. Para Kelsen (2000, p. 12), o Jusnaturalismo é a teoria que “[...] sustenta que há um ordenamento das relações humanas diferente do Direito positivo, mais elevado absolutamente válido e justo, pois emana da natureza, da razão humana ou da…