Bobbio E Kelsen

didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Abstract: The text outlines in a didactic and generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores…

considerava que a multiplicidade e a demasiada complexidade do Direito deviam-se aos arbítrios da história. Portanto, esse código nasce, segundo Bobbio, da “(...) convicção de que possa existir um legislador universal (isto é, um legislador que dita leis válidas para todos os tempos e para todos os lugares) e da exigência de realizar um direito simples e unitário.” (BOBBIO, 1909). A Escola da Exegese foi a reunião de variados juristas da França que organizaram o processo de criação do…

jurídica da qual emanaram. É neste ponto que Bobbio diverge de Kelsen. Para Kelsen [05], o sistema jurídico é fundamentalmente um sistema dinâmico – entendido este como um sistema puramente formal, que não se refere à conduta que as normas regulam, mas tão somente à maneira como essas normas foram postas. Para Kelsen, a existência de duas normas cujo conteúdo seja contraditório não torna ilegítimo o sistema nem invalida as normas contraditórias. Bobbio [06] não admite esse ponto de…

direito e a dogmática jurídica; objetivo, conteúdo e utilidade, e, por fim, é apontado seu papel na formação no novo jurista. No segundo tópico, se fez necessária uma abordagem sobre o positivismo, tendo-se como norte as lições de Norberto Bobbio e Hans Kelsen, para, na sequencia, no terceiro, tópico, ser exposta a noção de pós-positivismo. No quarto tópico. adentra-se à concepção da nova hermenêutica e a da constitucionalização do Direito, apontando-se ao final a conclusão do…

obtenção do grau de bacharel em nome do Direito, sob a orientação do Prof. VICTO SARMENTO. Natal – RN 2015 SUMÁRIO 1 A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO 4 2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 5 2.1 Miguel reale 5 2.1.1 Norberto bobbio 6 3 O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE REALE E BOBBIO 7 4 Referencias 8 1 A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO Expondo a filosofia kantiana do direito, Victor Delbos, em La philosophie pratique de Kant, não hesita em afirmar que a Metafísica dos…

O POSITIVISMO JURIDICO (BOBBIO ) * Direito Positivo X Direito Natural O Direito Natural e aquele com principios iluministas, racional, ilimitado, universal, que estabelece o bom . E aquele Direito que e transcedental e determina a escencia humana . E AXIOLOGIO ( juizo de valor ) . Ja o Direito Positivo e aquele com raizes jusnaturalistas/jusracionalistas, irracionla, limitado,…

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador

obrigatoriedade da execução imposta por determinada lei. Os princípios normativos jurídicos usam da coercibilidade para a plena satisfação de concretizar uma decisão, obviamente que somente o Estado possui a legalidade e o monopólio da coerção, Hans Kelsen (3) traz em suas teorias as fundamentações sobre o uso da coação “Na medida em que o mal que funciona como sanção, a pena no sentido mais amplo da palavra, seve ser aplicada contra a vontade do atingido e, em caso de resistência,…

jurídica e para isso reconhece os valores como norteadores da sua atividade legiferante. Desta forma, pretende-se verificar no presente estudo, a questão dos valores na ciência do Direito, abordando o pensamento dos doutrinadores Miguel Reale, Hans Kelsen e Arnaldo Vasconcelos, passando por uma abordagem da neutralidade das ciências e concluindo pela visão axiológica do Direito. 1 A QUESTÃO DOS VALORES O Direito possui uma complexidade de elementos que torna dificultosa a sua…

sistemas de moral ou normas de justiça vigentes, ou não vigentes, em uma determinada sociedade. Junto a esta concepção, pode-se encontrar uma lista de juristas influenciados pelo marco positivista da Reine Rechtslehere, como Ross, Hart, Verdross, Cossio, Bobbio. Embora freqüentemente usado, o termo positivismo jurídico pode possuir diversas acepções usadas, a depender do ponto de vista de cada autor. Alf Ross elenca duas principais teses que constituem seu conceito moderno. A…