Bobbio E Kelsen

Gulbenkian, 2007. HART, Herbert L. A. Are there any natural rights? Contrapondo entre Hart e Kelsen O texto de Hart trata basicamente dos fundamentos de um sistema jurídico, expondo assim sobre temas já trabalhados por outros autores como Kelsen, Bobbio entre outros que se propuseram a explicar o direito e a dar lhe fundamentos de legitimidade, querendo assim distanciá-lo da força. Como ensina Bobbio; o direito não é força, mas usa dela para se fazer cumprir. Para que se…

trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras de HANS KELSEN (Teoria Pura do Direito) e HERBERT L.A. HART (O conceito de Direito). O primeiro, envolvido…

direito posto, a lei imposta, Reale tem uma idéia de realista onde acredita que o Direito sem a analise do Fato, do valor e da norma, se torna inexeqüível, pois não poderá alcançar toda a sociedade, como defende Reale “ Direito não é so norma, como quer Kelsen, Direito não e so fato como rezam os marxistas ou os economistas do Direito, porque Direito não e econimia. Direito, não e produção econimica, mais envolve a produção econômica e nela interfere;o Direito não e principalmente…

jurídico surgiu como tentativa de amoralização do Direito. Segundo Hans Kelsen[17], é incontestável que a norma deve ser moralmente justa, mas essa justiça não pode ser estudada pela ciência jurídica, que se descreve normas. Conhecido é apenas o valor legal ou validade, que consiste na conformidade, objetivamente verificável pela razão, de uma norma com outra que lhe é superior. Ainda segundo Kelsen, a ciência jurídica deve tão-somente procurar a base de uma…

país. 1.1 POVO, TERRITÓRIO E SOBERANIA Povo, território e soberania são elementos caracterizadores do Estado Moderno, são eles que o individualiza das demais configurações de ajuntamentos humanos versados antes. O povo, segundo a concepção de Kelsen, satisfaz à unidade de seres humanos que convivem dentro do território do Estado. Nestadefinição, pode-se averiguar que este segundo elemento caracterizador do Estado Moderno está inteiramenteconexo ao conceito já mencionado, o…

............................................................................................... 4 1.2 - Diferenças entre o direito natural e o positivo.......................................................... 4 2 - A Estrutura Apresentada Por Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?............................................................................................ 5 3 - Direitos Humanos..................................................................

(2012); Silva (2012); Laraya (2009) e Barroso (2012). Já no que concerne à problemática do ativismo judicial e à participação política cidadã serão utilizados Ramos (2013); Adeodato (2010; 2012), Nalini (2013), Reale (2009), Kelsen (2012) e Cunha (2006), Bittar e Almeida (2012) e Bobbio (2000; 2003; 2004; 2012) METODOLOGIA A pesquisa será essencialmente bibliográfica. O material lido será submetido a fichamento, resumo e resenha, para posterior trabalho de análise e cotejo…

freqüentemente a expressão "princípio" refere-se aos princípios constitucionais, como sinônimo de "Direitos fundamentais". Porém, é preciso considerar a expressão princípio em um sentido mais amplo, incluindo os princípios infraconstitucionais. Segundo Bobbio, os princípios gerais são “normas fundamentais ou generalíssimas do sistema”, e são por dois motivos: o primeiro está no fato de “se são normas aquelas das quais os princípios gerais são extraídos, através de um procedimento de…

Questionário sobre a obra Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio 1. Qual é a definição de Direito para Bobbio? Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos do ponto de vista do ordenamento jurídico. 2. O que é a teoria do ordenamento jurídico? O ordenamento jurídico (como todo sistema normativo) é um conjunto de normas. Essa…

trabalho será dividido em cinco capítulos, contando com a introdução e conclusão. O segundo capítulo, cujo título é “O Positivismo Jurídico”, apresentará a mencionada doutrina, tendo por obra norteadora o livro “O Positivismo Jurídico” de Norberto Bobbio. O Capítulo tentará identificar as principais características da teoria em questão, as quais possibilitaram que a mencionada corrente da filosofia do direito adquirisse tanta importância, de modo a estruturar os ordenamentos…