Bobbio E Kelsen

este sim já foram questionados, porque já se entende que não se pode ter uma visão tão estrita da legalidade e não atentar para a proteção do homem.  O positivismo jurídico mantém no seu principio a necessidade de derrubar as teses jus naturalista, Kelsen, por exemplo, estudou profundamente teologia, porque o jus naturalismo ganhou mais força no pensamento no período de força e domínio político da igreja, ele sentiu uma necessidade de aprofundar na teologia para depois de conhecer…

ordenamento jurídico, sendo utilizado como parâmetro os estudos elaborados por NORBERTO BOBBIO em sua Teoria do ordenamento jurídico. Assim, visamos a explicitar o desenvolvimento dessa teoria, que tem como ponto de partida a compreensão do direito não a partir da norma, mas sim do conjunto de regras que formam um determinado ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico de BOBBIO, baseado nas concepções de HANS KELSEN, apresenta os aspectos fundamentais de unidade e coerência do…

jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se apenas mediante a fidelidade aos procedimentos legalmente prescritos” (cf. Hugh Baxter, Habermas: the discourse theory of law and democracy, 2011). A partir da leitura do trabalho de Hans Kelsen,…

a generalização da sujeição do poder ao direito: por uma certa despersonalização. ESTADO 2) Estado como uma comunidade q Realidade social formada por uma coletividade de indivíduos q Regras existentes q Normas de reciprocidade ESTADO Hans Kelsen: o Estado como realidade social está incluído na categoria de sociedade; ele é uma comunidade. ESTADO 3) Estado como unidade sociológica ² Organismo ² Vontade Coletiva X Vontade Individual ESTADO Otto Gierke: discernimento do…

Disciplina:Ciências Política Profeessor:Adolfo Ribeiro Turma:I Aluno: Macleide Oliveira Silva Dantas Disserte sobre os significados de: filosofia Política para Bobbio, sobre a teoria tridicional do Direito e sobre a ciência Política na contemporaneidade. Em seguida estabeleça uma interelação entre os primeiros significados, a teoria de Reale e a ciência Politica. Partindo de uma releitura da teoria do direito do pensamento de Bolbio, a obra teoria da norma jurídica, não se adéqua

das leis uma norma que solucione o caso juridicamente. A própria lei admite a existência de lacunas, trazendo em si os meios próprios para o preenchimento destas, quais sejam, a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito e a equidade. BOBBIO (1995) descreve: A base dos ordenamentos fundados sobre o dogma da completude, como já foi dito, é o código civil francês, cujo art. 4° diz: “o juiz que recusar julgar, a pretexto do silêncio, da obscuridade ou da insuficiência da…

direito natural, apenas o entende como um ideal jurídico existente no Ocidente, portanto sendo válido no espaço cultural, a civilização ocidental, e por fim, estando ele incorporado a leis e declarações de direito. Sobre o jusnaturalismo, Noberto Bobbio, divide esta corrente em: Jusnaturalismo Clássico, Jusnaturalismo Medieval e Jusnaturalismo Moderno. No que diz respeito ao jusnaturalismo clássico ele surge com os filósofos gregos, Aristóteles e Platão, e busca uma justiça universal…

normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto de conseqüência, ou – por outras palavras – na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. HANS KELSEN (2006, p. 79) 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE NORMA JURÍDICA: CONCEITOS POSSÍVEIS 2. ESTRUTURA LÓGICA 3. OBJETIVOS DAS NORMAS JURÍDICAS 4. VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA 5. CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS JURÍDICAS 6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

sociológico e histórico) – sociologia jurídica. Segundo ALFRED VON VERDRON, há três modos de considerar o direito, isto é, a partir do exame: a) do seu valor ideal – justiça; b) do seu valor formal – validade; c) do seu cumprimento prático – eficácia. Bobbio adverte, porém, que as três distinções não devem ser concebidas isoladamente, como se fossem compartimentos estanques. Noutro falar, para compreender a experiência jurídica em seus diversos aspectos é preciso levar em conta: a) o…

socialmente". Ele também foi importante no desenvolvimento da interpretação teleológica, a partir da ênfase na sociedade. Seguindo a linha temporal surge Kelsen, que classificou o Direito como ciência formal, como a matemática. Removendo desta tudo que estivesse ligado a valores soc iológicos e políticos, buscando sempre a neutralidade. Kelsen deu um formato piramidal ao ordenamento jurídico, sendo que a mais geral ficava no topo e a mais específica na base. Em razão de não…