Bobbio E Kelsen

preocupa na praticidade de julgamento, na imparcialidade e na análise científica da sociedade e seus componentes, não deixando a mercê da razão de cada indivíduo o poder de suas ações. O direito positivo se fundamenta no elemento de coação, a força. Kelsen através de seu legado trouxe grande avanço literário sobre o assunto, tendo como uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático o ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na…

O filósofo Norberto Bobbio, instituidor da produção filosófica Positivismo Jurídico, ora em análise, no ápice de seu labor discorre sobre os pontos fundamentais da doutrina jus positivista, enumerando-os em sete. O ponto inicial que caracteriza, segundo Bobbio, o positivismo jurídico trata do modo de enxergar o direito. O positivismo jurídico tem como escopo transformar o estudo do direito em ciência. O filósofo entende que a característica principal de uma ciência é a avaloratividade, isto é

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores indicando, em síntese, que o direito…

apenas de uma norma social de convivência. Já em caso de envenenamento doloso com a carne desse mesmo churrasco, o poder público atuará inconteste, pois se trataria de norma prevista no Código Penal, artigo 121: Matar alguém. Como leciona Norberto BOBBIO: Saber se uma norma jurídica é válida, ou não, não é uma questão ociosa. Se uma norma jurídica é válida significa que é obrigatório conformar-se a ela. E ser obrigatório conformar-se a ela significa geralmente que, se não nos…

HANS KELSEN Resumo: A partir da apresentação biográfica e produções literárias de Hans Kelsen, poder-se-á compreender melhor o objetivo do mestre austríaco de elevar o Direito a posição de verdadeira ciência jurídica. Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga. Formou-se em Direito na Universidade de Viena em 1906 e de 1921 a 1930 foi juiz da Corte Constitucional da Áustria. Em 1940 emigrou para os Estados Unidos e no ano de 1943 tornou-se professor de Ciência Política da Universidade…

Claro que esta classificação depende da visão de cada autor e serve meramente para estudo das formas de interpretação. Bobbio apresenta em seu livro, positivismo jurídico - lições de filosofia do direito, os quatro meios de interpretação textual, citando "a interpretação é geralmente textual e em alguns outros momentos extra-textual; mas nunca será antitextual"(BOBBIO 1995), não podendo de forma alguma ser extraído do texto algo que ali não esteja presente, mesmo que implicitamente.

O filósofo Norberto Bobbio, instituidor da produção filosófica Positivismo Jurídico, ora em análise, no ápice de seu labor discorre sobre os pontos fundamentais da doutrina jus positivista, enumerando-os em sete. O ponto inicial que caracteriza, segundo Bobbio, o positivismo jurídico trata do modo de enxergar o direito. O positivismo jurídico tem como escopo transformar o estudo do direito em ciência. O filósofo entende que a característica principal de uma ciência é a avaloratividade, isto é

legitima-se por si mesmo. 3. O POSITIVISMO EM KELSEN: Hans Kelsen: nasceu em 1871, em Praga, era judeu, depois foi para Viena, se formou lá em Direito, começou a trabalhar e, em 1914, tornou-se assessor do ministro da guerra do império austro-húngaro. Foi na época em que mataram um sujeito chamado Francisco Ferdinando e então estoura a primeira guerra mundial. Depois da guerra ele trabalha na confecção da primeira constituição austríaca. Ao terminar, Kelsen se torna juiz da corte…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

da própria razão humana. Já o Direito Positivo deriva do pacto social que o homem fez para viver em sociedade. Como afirma Bobbio em sua Teoria do Ordenamento Jurídico, esse direito não pode se afastar do direito natural que é imutável e superior, do contrario seria impossível à justiça. Esse direito como veremos inspirou uma nova escola de pensamento na qual o próprio Bobbio se inclui o “positivismo”. Em seguida temos a Escola Histórica que surgiu na Alemanha, no final do século XVIII…