Bobbio E Kelsen

ALCHOURRON, Carlos E; BULYGIN, Eugenio. Introducción a la metodología de las ciencias juridicas y sociales. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2002; ALVES, Alaôr Caffé. Lógica, pensamento formal e argumentação. 2ª ed., São Paulo: Quartier Latin, 2002; BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10ª ed., Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999; CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste…

Logo, a aplicação dessa técnica é legitimada, pois seria oportuna para os interesses sociais. Pode-se ser observada também a definição de direito por Kelsen: “A técnica social que consiste em obter a desejada conduta social dos homens mediante a ameaça de uma medida de coerção a ser aplicada em caso de conduta contrária”. (p. 142. KELSEN apud BOBBIO). Assim, o estado, como detentor do poder e das leis que definem o direito, tem a autoridade para executar essa técnica em prol do bem…

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 53-133. Estrutura: III. Estado, poder e governo. 1. Para o estudo do Estado. 2. O nome e a coisa. 3. O Estado e o poder. 4. O fundamento do poder. 5. Estado e direito. 6. As formas de governo. 7. As formas de Estado. 8. O fim do Estado. Resumo: As duas fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições e a das doutrinas políticas, não se confundem. Principalmente pela dificuldade de…

que a eficácia é diferente da validade do direito. Realista: Para os realistas, validade e eficácia se equivalem, porque dizer que uma norma vale é o mesmo que dizer que ela é acatada e aplicada. Normativista: Trata-se de doutrina capitaneada por Kelsen, para quem a validez é a forma específica de existência do direito como dever ser, haja ou não eficácia (ser) da norma. É dizer, para o autor da "teoria pura" basta que um ordenamento jurídico seja aceito na sua totalidade para…

Universidade Católica de Pernambuco Kelsen Felipe Tenório Henrique Serejo Humberto Nunes Jéssica Lopes Laísa Reis Recife, 11 de Maio de 2012 BIOGRAFIA Sociólogo, filósofo, teórico do direito e iniciador da lógica jurídica, esses são títulos que podem ser atribuídos a Hans Kelsen. Autor este que, ao longo de sua vida, contribuiu de forma imensurável para a teoria do direito com o número de obras publicadas superior à marca das 400. Hans Kelsen não foi apenas um grande…

própria existência. Contudo, a norma pode existir, mas ainda não estar apta a produzir os seus efeitos. Conforme o que foi dito alhures, Maria Helena Diniz, ao tratar da vigência da norma jurídica, cita o entendimento de Hans Kelsen sobre referido conceito: “ Para Hans Kelsen, vigência seria a existência específica da norma, indicando uma propriedade das relações entre normas.” Dessa forma, quando o ilustre jurista falou em “existência específica” fez referência ao momento em que a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Lucas Costa Irthum Joesmar Abdon João Paulo Oliveira Diniz TRABALHO DE LÓGICA HANS KELSEN Hans Kelsen  Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito  Nascimento: 11 de outubro de 1881, Praga, República Checa  Falecimento: 19 de abril de 1973, Berkeley, Califórnia, EUA  Educação: Universidade de Viena  Obras: Teoria pura

história e do meio social; • Não existem outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época. • O direito se confunde com a legalidade vigente. • VALORES: eles existem, mas surgem por iniciativa dos homens. • AUTORES: KELSEN, ROSS, HART, BOBBIO, etc. Características • O direito é um conjunto de leis criadas pelo ser humano e postas pelo Estado. • Crença somente naquilo que pode ser observado e experimentado. • Nega-se a existência de juízos de valor; acreditam…

nenhuma influncia tiveram. A concepo de Estado aqui considerada parte da crtica ao positivismo impresso na elaborao terica kelseniana como aponta Bobbio Para Hans Kelsen, o Estado uma ordem coativa, um conjunto de normas que se fazem valer contra os transgressores at mesmo recorrendo fora, assim sendo definido como uma tcnica de organizao social. (BOBBIO, 2000, p. 220). DESENVOVIMENTO A partir da crtica a essa concepo que se sustenta que o Estado no norma, mas sim processo.…

direito[1], significando inexistir subordinação entre este e uma moral específica. Ou seja, para o positivista jurídico o Direito encontra-se desvinculado de uma moral determinada, sendo descrito de uma maneira puramente formal, conforme o próprio Kelsen, um dos maiores, senão o maior positivista jurídico (normativista) deixa claro: “Quando uma teoria do Direito positivo se propõe distinguir Direito e Moral em geral e Direito e Justiça em particular, para não os confundir entre si, ela…