Direito E Norberto

1145 palavras 5 páginas
A palavra “direito” vem do latim directum que corresponde à ideia de regra e, de modo amplo, possui três sentidos: o primeiro como regra de conduta obrigatória, o segundo como sistema de conhecimentos jurídicos e o terceiro como faculdade ou poderes uma pessoa tem ou pode ter. Em geral, o Direito pode ser entendido como um conjunto sistemático de normas destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social, sendo respeitado o direito individual. Diferencia-se das demais normas sociais por possuir uma estrutura bilateral uma vez que atribui faculdade, através do Direito Subjetivo, e ao mesmo tempo impõe uma “obrigação” através do Direito Objetivo. O Direito surgiu com os filósofos gregos, através das noções de Direito Natural e posteriormente aprofundou-se com os conceitos de Direito Positivo, Direito Objetivo, entre outros.
O conceito de Direito Natural surge na Escola Jusnaturalista com os filósofos gregos e é entendido como um conjunto de idéias ou princípios superiores, outorgados pela divindade, quando o mundo foi criado para traçar o caminho a ser seguido pelos homens e ditar a conduta a ser mantida pelos mesmos. O Direito Natural é válido universalmente e independe da legislação, ou seja, este existe para satisfazer as exigências naturais dos homens, como o direito à vida e à liberdade. O Direito Natural é válido universalmente e independe da legislação, ou seja, este existe para satisfazer as exigências naturais dos homens, como o direito à vida e à liberdade.
O Direito Positivo é o sistema de normas vigente, que fora construído historicamente para disciplinar as relações do homem em sociedade. Este, é constituído por dimensões temporais e espaciais pois é declarado, tendo vigência em determinado período histórico e eficiência em determinado espaço geográfico. O Direito Positivo é garantido por sansões e passível de ser imposto coercitivamente.
A partir de breves definições, podemos concluir que as diferenças entre o Direito

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