Boaventura Para Uma Revolução Democrática Da Justiça

Wellida Gomes1 Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca dos possíveis entendimentos de diversidade cultural. Esta, que se tornou nas últimas décadas, um elemento central para a discussão acerca do desenvolvimento humano, ancorado em valores como justiça, paz, liberdade, participação e igualdade. Em nossa abordagem exploramos os dilemas colocados pelo princípio da igualdade política no campo cultural, quando se trata de estabelecer os marcos da livre manifestação das práticas…

caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas opressões e espoliações como condição de desalienação e de…

de política pública institucionali-zada. O estado de-senvolvimentista é o estado assistencial, com políticas públicas de seguridade social. O estado burocrático-autoritário continuou a estruturar tanto as ditaduras militares como o as transições democráticas. O estado providência é um estado doente; as despesas com a saúde pública e com o setor social crescem muito mais depressa que as receitas. O desafio de reforma do Estado está circunscrito no contexto de mudança social, política e…

Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010. O estudo com a participação de dois bolsistas de iniciação cientifica teve como foco um…

processo de Independência aponta isso: não houve rompimento com a ordem socioeconômica anterior. Tanto é que, o primeiro imperador brasileiro foi o filho do Rei de Portugal, D. Pedro I. A Independência do Brasil não se constituiu a partir de uma revolução de massas populares, mas foi apenas um reajustamento das classes dominantes, que por sua vez tinham poucos interesses na formação de um país democrático. Essa manutenção de elementos da velha ordem resulta em um grande fortalecimento do…

importância do Direito Ambiental para a consolidação de práticas sustentáveis e para a construção de sociedades sustentáveis. Palavras-Chave: Sustentabilidade; Globalização; Direito Ambiental. 1. INTRODUÇÃO O ilustre sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos (2001, p. 56) sintetiza bem o modelo de relação entre os homens e a natureza, que o sistema capitalista vem adotando nos últimos tempos: A promessa da dominação da natureza, e do seu uso para benefício comum da…

Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências* Towards a Sociology of Absences and a Sociology of Emergence Vers une sociologie des absences et une sociologie des émergences Boaventura de Sousa Santos p. 237-280 Resumo | Mapa | Texto | Bibliografia | Notas | Citação | Autor/a Resumos PortuguêsEnglishFrançais Procede‑se a uma crítica do modelo de racionalidade ocidental – o modelo de umarazão indolente – propondo‑se os prolegómenos de um outro modelo, o de…

(2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para o autor, o discurso jurídico praticado na favela constituía um direito não oficial, reconhecido e prezado pela comunidade. O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, aquele…

partir do declínio das teorias revolucionárias marxistas, a ideia de justiça social encontrou o seu ancoradouro no ideal de direitos humanos e no princípio da dignidade humana. Este princípio tem por fundamento a igualdade entre todos os homens, o que explica o caráter universalista desta concepção de direitos. Este universalismo, entretanto, é contestado por autores, como a professora Flávia Piovesan e o sociólogo português Boaventura Souza Santos, ligados ao relativismo cultural, para…

ACESSO À JUSTIÇA: A EFICÁCIA DA LEI 1060/50 EM FACE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO PAULO JULIANO GARCIA CARVALHO Advogado, Pós-Graduando em Direito Processual Civil, Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS – UNIJUÍ, Rua São Francisco, n.º 509, bairro São Geraldo, CEP: 98.700-000, Ijuí/RS, e-mail: pj.carvalho@ibest.com.br Palavras-chave: Assistência, Constituição, Cidadania RESUMO – A partir dos anos oitenta pode-se verificar uma busca…